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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809785 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível?

FEPESE · 2006

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FC809786 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais elementos mínimos devem ser publicados previamente pela lei que institui a contribuição de melhoria?

FEPESE · 2026

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FC809787 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é a contribuição de melhoria?

FEPESE · 2024

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FC809788 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites?

FEPESE · 2024

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FC809789 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária?

FEPESE · 2024

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FC809790 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser cobrado para custear obra pública que valorize imóveis, tendo como limite individual o acréscimo de valor de cada imóvel?

FEPESE · 2023

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FC809791 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e limites total e individual correspondentes à despesa realizada e ao acrésc

FEPESE · 2022

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FC809792 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a finalidade da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2022

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FC809793 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que deve ser comunicado ao contribuinte por ocasião do lançamento da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2018

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FC809794 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios?

FEPESE · 2014

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FC809795 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Em que hipóteses a União pode instituir empréstimos compulsórios mediante lei complementar?

FEPESE · 2019

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FC809796 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios?

FEPESE · 2013

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FC809797 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual situação excepcional autoriza a União a instituir empréstimo compulsório?

FEPESE · 2011

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FC809798 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual contribuição tem arrecadação e uso destinados a entidade distinta do Estado para custear atividades sindicais?

FEPESE · 2023

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FC809799 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Que contribuição podem instituir a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para custear o regime próprio de previdência social?

FEPESE · 2022

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FC809800 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais incidem sobre a importação de quais bens ou serviços?

FEPESE · 2022

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FC809801 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais entes podem instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública?

FEPESE · 2018

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FC809802 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a alíquota da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas em geral?

FEPESE · 2017

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FC809803 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo foi substituído pela Cofins?

FEPESE · 2004

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FC809804 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza contribuição de melhoria e taxa como espécies de tributo?

FEPESE · 2023

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FC809805 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que abrangem as finanças públicas e quais espécies integram o gênero tributo?

FEPESE · 2018

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FC809806 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que o imposto é considerado tributo não vinculado?

FEPESE · 2018

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FC809807 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites da contribuição de melhoria?

FEPESE · 2014

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FC809808 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as cinco espécies tributárias da teoria pentapartida no Brasil?

FEPESE · 2013

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