FC809809 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como diferenciar contribuição de melhoria, taxa, tributo e imposto?
FEPESE · 2011
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC809810 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A imunidade constitucional dos sindicatos de trabalhadores alcança quais tributos?
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC809811 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais princípios orientam o sistema tributário nacional?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809812 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que significa o princípio da legalidade tributária?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809813 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio tributário legitima a incidência do imposto sobre a renda com base em critérios pessoais como domi
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809814 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são as limitações constitucionais sobre isenções pela União e sobre a aplicação da anterioridade e da anter
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809815 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o objetivo do princípio da não limitação ao tráfego?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809816 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade tributária?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809817 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Que tributos dependem de lei complementar para sua instituição?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809818 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais tributos são exceções ao princípio da anterioridade anual?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809819 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Que renda proveniente de títulos públicos estaduais e municipais a União não pode tributar?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809820 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como devem ser os impostos em relação à pessoa e à capacidade econômica do contribuinte?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809821 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que, segundo o princípio da legalidade tributária, somente a lei pode estabelecer?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809822 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais impostos são exceções ao princípio da anterioridade tributária?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809823 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual tributo constitui exceção à anterioridade por permitir cobrança no mesmo exercício para atendimento imediato
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809824 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A quem se estende a imunidade recíproca quanto ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às finalidades es
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809825 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da legalidade tributária e qual exceção constitucional autoriza o Executivo federal
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809826 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A qual tributo o princípio da anterioridade não se aplica?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809827 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual tributo está sujeito ao princípio da anterioridade anual?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809828 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual tributo é exceção à anterioridade mínima nonagesimal?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809829 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O Supremo Tribunal Federal pode, em controle normativo abstrato, examinar se norma que institui ou majora tributo
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809830 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual exceção constitucional ao princípio da liberdade de tráfego?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809831 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da interpretação objetiva do fato gerador sobre a tributação de rendimentos provenie
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809832 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda tributos que limitem o trânsito interestadual ou intermunicipal e qual exceção é permitida?
FEPESE · 2012
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