FC809833 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é a definição legal de tributo?
FEPESE · 2010
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC809834 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A quais tributos a Constituição Federal admite a progressividade?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809835 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que é a substituição tributária progressiva e que garantia constitucional ela assegura ao responsável?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809836 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que dispõem, no Direito Tributário, os princípios da legalidade, da liberdade de tráfego e da imunidade recípro
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809837 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que significa o princípio da seletividade?
FEPESE · 2008
Ler resposta e comentário →FC809838 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual o prazo mínimo para exigir contribuições destinadas à seguridade social após a publicação da lei que as inst
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809839 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a finalidade da periodização anual dos tributos sobre a renda e o patrimônio?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A que tributo pode ser aplicado o princípio da seletividade?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809841 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Que limitações ao poder de tributar o art. 150 da CF impõe quanto a imunidades de entes e à irretroatividade trib
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809842 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Um veículo de propriedade de um município é imune ao IPVA estadual?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809843 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quando a imunidade recíproca alcança autarquias e fundações públicas?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809844 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é a extensão da imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativo
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC809845 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A imunidade recíproca é extensiva a autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público em relação a quais element
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809846 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Que tributo a Constituição proíbe instituir sobre templos de qualquer culto?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809847 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais requisitos devem ser observados para que instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809848 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece a regra da anterioridade anual?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809849 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que condição os imóveis de partidos políticos alugados a terceiros mantêm imunidade tributária?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809850 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que a imunidade tributária das instituições religiosas veda?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC809851 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual condição sobre patrimônio e rendas é exigida para que entidades sindicais de trabalhadores usufruam imunidad
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809852 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A União pode cobrar empréstimo compulsório no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que o institu
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809853 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a proteção tributária relativa ao patrimônio, à renda e aos serviços de autarquias e fundações públicas vinc
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809854 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que são as imunidades tributárias?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809855 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual o alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809856 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: As Constituições Estaduais podem criar imunidades tributárias além das previstas na Constituição Federal?
FEPESE · 1998
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