FC64870 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que deve ser considerado para a aplicação de uma nova lei penal que é mais benéfica ao réu?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC64871 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro para definir o tempo do crime?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64872 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que estabelece o princípio da alternatividade em relação a condutas típicas múltiplas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é a teoria que permite considerar o local do crime tanto onde ocorreu a ação quanto onde se concretizou o resultado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64874 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: As embarcações brasileiras são consideradas extensão do território nacional em quais regiões?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64875 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as teorias adotadas pelo Código Penal brasileiro em relação ao tempo e ao lugar do crime?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64876 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que determina o lugar do crime segundo o Código Penal Brasileiro?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64877 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A legislação penal brasileira se aplica a crimes cometidos em que tipo de local?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64878 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as condições para a aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no exterior?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64879 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as condições necessárias para a aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no exterior por estrangeiros?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64880 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o princípio que fundamenta a aplicação da lei penal brasileira a crimes contra o patrimônio da União Federal cometidos fora do território nacional?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC64881 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal brasileira permite a punição de crimes cometidos por brasileiros no exterior sob quais condições?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64882 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são os princípios que permitem a aplicação da lei penal brasileira em casos de crimes ocorridos fora do território nacional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC64883 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as condições para a aplicação da lei penal brasileira em casos de extraterritorialidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC66248 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Qual é o foco principal da primeira onda renovatória proposta por Mauro Cappelletti em relação ao acesso à ju
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66249 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O princípio da duração razoável do processo se aplica à atividade satisfativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66250 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que estabelece o princípio do juiz natural em relação às regras de competência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66251 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A ação meramente declaratória pode ser proposta mesmo em caso de violação do direito?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66252 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A cooperação judiciária entre órgãos do Poder Judiciário é um dever imposto pelo Código de Processo Civil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66253 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições para que processos sejam reunidos para julgamento conjunto no sistema processual brasileiro?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66254 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a conexão entre ações no processo civil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66255 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a competência para discutir a validade de atos administrativos relacionados a editais de concurso público quando não há relação trab
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66256 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a continência entre ações no processo civil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66257 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que deve ocorrer se a Justiça Federal indeferir o ingresso da União em um processo, mesmo após ter recebido os autos provenientes da Just
FGV · 2024
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