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Flashcards para concursos para FGV

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FC74051 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de frustração do caráter competitivo de licitação em relação à obtenção de vantagem ou prejuízo

FGV · 2023

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FC74052 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o percentual mínimo da pena de multa estabelecido pela Lei nº 14.133/21 em caso de descumprimento contratual em lic

FGV · 2023

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FC74053 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas se enquadram na perturbação do processo licitatório?

FGV · 2022

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FC74054 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza um crime formal?

FGV · 2022

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FC74055 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a pena prevista para o crime de fraude em licitação, quando caracterizada a entrega de mercadorias em quantidade e

FGV · 2022

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FC74056 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as consequências da entrega de bens em quantidade inferior à contratada em uma licitação pública?

FGV · 2022

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FC74057 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as consequências penais para aqueles que oferecem ou aceitam vantagem econômica para afastar um licitante em um

FGV · 2022

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FC74058 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a causa de aumento de pena na denunciação caluniosa quando se acusa falsamente de um crime contra a Administração P

FGV · 2024

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FC74059 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a exploração de prestígio no contexto dos crimes contra a administração da justiça?

FGV · 2024

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FC74060 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a comunicação falsa de crime no contexto da legislação penal brasileira?

FGV · 2024

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FC74061 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela solicitação de dinheiro com o intuito de influenciar o voto de um jurado, configurando ten

FGV · 2024

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FC74062 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime caracterizado quando um advogado solicita honorários com a insinuação de que a quantia será repassada a um

FGV · 2024

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FC74063 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a definição de fraude processual no contexto do Direito Penal?

FGV · 2024

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FC74064 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a isenção de pena prevista para o favorecimento pessoal quando o auxílio é prestado a um familiar?

FGV · 2024

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FC74065 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a atipicidade formal em relação ao crime de fuga no Código Penal?

FGV · 2024

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FC74066 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de falso testemunho em relação à omissão de informações relevantes durante um depoimento?

FGV · 2024

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FC74067 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento real no contexto penal?

FGV · 2024

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FC74068 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta tipificada como comunicação falsa de crime?

FGV · 2024

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FC74069 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de denunciação caluniosa?

FGV · 2024

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FC74070 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de exploração de prestígio no contexto da administração pública?

FGV · 2024

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FC74071 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a consumação do crime de corrupção ativa?

FGV · 2024

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FC74072 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência da retratação de um testemunha antes da sentença em um crime de falso testemunho?

FGV · 2023

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FC74073 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a denunciação caluniosa no Código Penal?

FGV · 2023

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FC74074 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a exploração de prestígio no contexto dos crimes contra a Administração Pública?

FGV · 2023

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