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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC234832 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito (art. 359 do CP), responda: Como se configura o crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de função, ativid

VUNESP · 2023

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FC234833 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito (art. 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão

VUNESP · 2007

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FC234834 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo especial exigido para caracterizar a fraude processual?

VUNESP · 2024

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FC234835 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no exercício arbitrário das próprias razões na ausência e na presenç

VUNESP · 2023

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FC234836 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de denunciação caluniosa?

VUNESP · 2018

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FC234837 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais crimes protegem a regular tramitação do processo?

VUNESP · 2014

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FC234838 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Qual a natureza da ação no exercício arbitrário das próprias razões sem violência e como se altera a

VUNESP · 2010

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FC234839 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A consumação da corrupção passiva depende do efetivo recebimento da vantagem?

VUNESP · 2023

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FC245753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Como Rudolf Smend concebe a Constituição?

VUNESP · 2024

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FC245754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Por que a Constituição é fonte imediata do Direito Constitucional?

VUNESP · 2024

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FC245755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: O que caracteriza o povo do Estado quanto ao vínculo jurídico-político?

VUNESP · 2023

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FC245756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quais são as naturezas do princípio do Estado de Direito?

VUNESP · 2023

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FC245757 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quais são dois elementos essenciais de um Estado Federal?

VUNESP · 2023

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FC245758 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Qual é a característica central do federalismo compartimentalizado?

VUNESP · 2022

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FC245759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Por meio de que se manifesta a vontade do Estado no Direito Público?

VUNESP · 2020

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FC245760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quem traduz a soberania do Estado em ação política e dirige a comunidade política?

VUNESP · 2020

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FC245761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que permite a atuação articulada entre os entes federativos no federalismo cooperativo b

VUNESP · 2023

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FC245762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quais entes compõem, no mínimo, o Estado Federal?

VUNESP · 2023

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FC245763 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que caracteriza a descentralização no Estado Federal?

VUNESP · 2023

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FC245764 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Em um Estado unitário, onde reside a soberania e qual a natureza dos poderes dos entes sub

VUNESP · 2022

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FC245765 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como se configura a nacionalidade dos cidadãos em uma federação?

VUNESP · 2022

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FC245766 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Que competências políticas e administrativas concentra o Chefe de Governo no sistema presi

VUNESP · 2022

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FC245767 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a função preponderante do Poder Legislativo?

VUNESP · 2020

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FC245768 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que determina a forma de Estado quanto ao território?

VUNESP · 2020

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