FC231605 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Em que prazos o requerimento da pensão por morte garante retroatividade à data do óbito?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos para FCC
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FC231609 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se divide a pensão por morte entre vários pensionistas e qual prazo garante retroatividade para filho menor de 16 anos?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231613 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: De quem se verifica a renda para a concessão do auxílio‑reclusão?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC231616 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Os dependentes podem optar pelo auxílio-reclusão em substituição à pensão por morte quando o segurado recluso contribuiu durante a reclusão?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231655 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Qual é a duração da estabilidade provisória no emprego após a alta médica por acidente de trabalho?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC231656 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando a sabotagem de terceiro é equiparada a acidente do trabalho?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC231664 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: A viagem a serviço, inclusive para estudo financiado pelo empregador, equipara-se a acidente de trabalho independentemente do local, do horário e do meio de loc
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231665 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Como se classifica o acidente que decorre diretamente do exercício da atividade laboral e qual benefício é devido durante o afastamento temporário?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231668 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Como deve ser feita a comunicação de acidente de trabalho com óbito à Previdência Social?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231678 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O acidente ocorrido no trajeto residência-trabalho ou durante intervalo usufruído fora das dependências do empregador é considerado acidente do trabalho?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231681 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a condição para concessão da tutela de evidência quando as alegações de fato são apenas documentalmente comprováveis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231683 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais medidas a tutela cautelar pode determinar para preservar a utilidade do provimento final?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231696 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando se opera a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231697 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: A desistência da ação principal impede o prosseguimento da reconvenção?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC231703 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: As prestações vincendas e os acréscimos típicos do crédito integram o pedido sem declaração expressa do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC231708 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A sentença pode condenar o réu a valor nominal superior ao pedido inicial por aplicação de juros legais,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC231709 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando as prestações vencidas durante o curso do processo são consideradas incluídas no pedido inicial?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231712 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em obrigação em prestações sucessivas, quando o pedido alcança as prestações vincendas não requeridas?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231714 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que condição são cumuláveis pedidos sujeitos a procedimentos processuais diversos?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231721 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a prescrição reconhecida na petição inicial autoriza o juiz a julgar liminarmente improcedente o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231722 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da apelação contra sentença de improcedência liminar e quando a petição inicial deve ser a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231724 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é cabível a improcedência liminar do pedido por afronta à jurisprudência vinculante do STJ?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231727 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a natureza do instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública e qual o efeito da insta
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231728 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A audiência de conciliação ou mediação deve ser sempre afastada quando a demanda envolver direito indisp
FCC · 2021
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