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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232070 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso adequado para impugnar decisão interlocutória que indefere a gratui

FCC · 2021

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FC232076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão monocrática que nega seguimento a rec

FCC · 2021

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FC232077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão monocrática do relator que indefere tutela a

FCC · 2021

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FC232086 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe recurso especial por contrariedade à lei federal?

FCC · 2024

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FC232087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Até quando o autor pode desistir da ação sem o consentimento do réu diante de tese

FCC · 2024

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FC232089 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão do relator que indefere pedido de prosseguim

FCC · 2023

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FC232093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem seleciona recursos extraordinários ou especiais representativos quando há mul

FCC · 2022

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FC232094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o meio de impugnação cabível contra a negativa de seguimento a recurso especi

FCC · 2022

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FC232095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Admitido recurso especial ou extraordinário por um fundamento, o tribunal superior

FCC · 2022

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FC232097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito do não conhecimento por ausência de repercussão geral, o que é reper

FCC · 2022

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FC232106 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem recebe os honorários sucumbenciais quando a Defensoria Pública representa parte vencedora contra ente públ

FCC · 2023

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FC232110 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o ônus probatório quando se impugna a autenticidade de documento apresentado pela parte adversa?

FCC · 2023

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FC232112 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Por que o STF considerou inconstitucional exigir pagamento exclusivamente em "banco oficial"?

FCC · 2024

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FC232113 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É possível expedir ordem de pagamento da parcela incontroversa durante impugnação parcial da Fazenda? Como se d

FCC · 2024

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FC232115 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O depósito parcial em ação consignatória extingue o vínculo obrigacional?

FCC · 2023

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FC232116 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o ônus de provar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural e quando a penhora sobre o faturamento

FCC · 2025

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FC232117 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o ônus probatório para reconhecer fraude à execução em alienações sucessivas?

FCC · 2022

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FC232125 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A apelação impede, via de regra, a imediata eficácia de sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisó

FCC · 2024

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FC232135 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando se admite tutela provisória da evidência e quando ocorre julgamento antecipado parcial do mérito?

FCC · 2022

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FC232136 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito da preclusão sobre nulidades que o juiz deve declarar de ofício?

FCC · 2021

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FC255650 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como se caracteriza o imposto dentro do conceito de tributo?

FCC · 2024

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FC255655 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como deve ser instituído o tributo para respeitar a reserva legal?

FCC · 2023

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FC255677 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério para determinar a natureza jurídica específica de um tributo?

FCC · 2024

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FC255679 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?

FCC · 2024

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