FC255681 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica de um tributo?
FCC · 2023
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Flashcards para concursos para FCC
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FC255685 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Em função de que critério o ICMS pode adotar alíquotas seletivas?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando o uso da base de cálculo de imposto torna inconstitucional a instituição de uma taxa?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando é vedada a criação de uma taxa por identidade com um imposto?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais os requisitos para instituir ou majorar taxa relativa ao exercício do poder de polícia?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando o Município pode instituir taxa por serviço público?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC255724 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Quais são os limites legais da contribuição de melhoria?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255742 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Que tipo de lei institui o empréstimo compulsório por calamidade e ele pode ser cobrado no mesmo exercício?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Em caso de déficit atuarial do RPPS, sobre qual parcela dos proventos e pensões pode incidir a contribuição ordinária dos inativos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255777 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais anterioridades devem ser observadas na instituição da contribuição para custeio de serviço público local?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255797 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quando um tributo é caracterizado como taxa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255821 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios devem nortear o Sistema Tributário Nacional?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255827 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo tem exceção à noventena quanto à fixação da base de cálculo?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255831 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional deve orientar a formulação e interpretação de políticas tributárias com foco na proteção ambiental?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255841 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Admite-se diferenciação tributária em razão da ocupação profissional ou função exercida?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC255846 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como o tratamento fiscal diferenciado e benefícios tributários afirmativos reduzem a desigualdade estrutural?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC255856 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é a progressividade estrutural no sistema tributário?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC255873 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais majorações não se submetem à anterioridade nonagesimal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255881 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio impede a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro mesmo havendo exceção à noventena?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255884 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que preconiza a teoria do sacrifício em matéria tributária?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255885 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando o aumento de alíquota pode incidir sobre fatos geradores?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255886 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quem pode conceder isenção sobre tributos de competência de outro ente federativo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255887 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Podem os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituir tratamento tributário distinto por procedência ou destino de bens ou serviços?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC255902 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A lei complementar pode instituir regimes tributários favorecidos ou simplificados para micro e pequenas empresas com enquadramento diferenciado por estado‑membro
FCC · 2021
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