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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o alcance da gratuidade da justiça em relação às multas processuais impostas ao beneficiário?

Instituto AOCP · 2024

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FC180054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como o tribunal deve proceder em relação aos honorários advocatícios ao julgar um recurso?

Instituto AOCP · 2022

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FC180055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situação o autor que reside fora do país deve prestar caução para garantir o pagamento das custas e dos honorários da parte contrá

Instituto AOCP · 2021

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FC180056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais critérios específicos o juiz deve observar ao fixar honorários advocatícios sucumbenciais quando a Fazenda Pública é parte no proce

Instituto AOCP · 2016

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FC180057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem pode representar o Município em juízo na esfera ativa e passiva, conforme previsto no direito processual civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC180058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza a continência entre duas ou mais ações no processo civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC180059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que caracteriza o litisconsórcio necessário por força de lei e qual sua finalidade no processo?

Instituto AOCP · 2023

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FC180060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o requisito essencial para que duas ou mais pessoas possam litigar conjuntamente, ativa ou passivamente, em um mesmo processo?

Instituto AOCP · 2022

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FC180061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situações o juiz pode limitar o número de litigantes em um litisconsórcio facultativo e qual é o objetivo dessa limitação?

Instituto AOCP · 2018

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FC180062 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a função e o limite da assistência simples na intervenção de terceiros no processo civil?

Instituto AOCP · 2024

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FC180063 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito da denunciação da lide quando promovida pelo autor em relação à posição do denunciado no processo?

Instituto AOCP · 2022

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FC180064 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito da decisão favorável ao denunciante na ação de denunciação da lide e quais são suas consequências quanto ao pagamento das

Instituto AOCP · 2017

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FC180065 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o prazo para o perito apresentar escusa em razão de impedimento ou suspeição superveniente, e qual a consequência da ausência de m

Instituto AOCP · 2024

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FC180066 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais são as situações que impedem um auxiliar da justiça, como o perito, de atuar no processo para garantir sua imparcialidade?

Instituto AOCP · 2018

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FC180067 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a restrição imposta aos conciliadores e mediadores judiciais que são advogados quanto ao exercício da advocacia em relação aos juí

Instituto AOCP · 2021

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FC180068 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que tipo de demandas o Ministério Público deve intervir como fiscal da ordem jurídica?

Instituto AOCP · 2023

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FC180069 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o limite do Ministério Público ao desistir de ações em que atua como substituto processual?

Instituto AOCP · 2022

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FC180070 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o Ministério Público deve obedecer ao prazo próprio estabelecido em lei para manifestar-se nos autos, ele possui direito a prazo e

Instituto AOCP · 2022

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FC180071 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situações a intervenção do Ministério Público é obrigatória no processo civil para garantir a proteção das partes incapazes?

Instituto AOCP · 2022

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FC180072 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o papel do Ministério Público ao recorrer no processo em que atua como fiscal da lei e sua legitimidade para promover a execução col

Instituto AOCP · 2022

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FC180073 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o critério principal que legitima o Ministério Público a propor uma Ação Civil Pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC180074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A contagem de prazos em dobro para a Advocacia Pública é aplicada mesmo quando há prazos específicos previstos em lei para a atuação do e

Instituto AOCP · 2024

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FC180075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os requisitos essenciais que devem ser observados no registro de atos processuais eletrônicos para garantir sua validade e seguran

Instituto AOCP · 2024

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FC180076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito jurídico do calendário fixado entre as partes e o juiz para a prática dos atos processuais e em que situações seus prazos po

Instituto AOCP · 2023

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