FC781863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando a ADPF é admitida pelo STF?
IBAM · 2019
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Flashcards para concursos para IBAM
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FC781864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Em que hipótese cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça que declarou inconstitucional lei munic
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como deve ser impugnada uma norma com vício de iniciativa e quais são seus efeitos?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A proibição municipal do transporte por motoristas de aplicativo é constitucional?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Supremo Tribunal Federal pode conceder medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade e quais são seus efe
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC781868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: No controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal, o autor pode desistir da ação direta de inconstitucionalidade?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781869 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais efeitos a medida cautelar no controle abstrato de constitucionalidade pode produzir?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781870 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A multa administrativa por dano ambiental exclui o dever de reparação?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781871 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a administração deve acomodar pedido de escusa de consciência de candidato em concurso?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781872 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como o STF trata a censura prévia e os limites da liberdade de expressão?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC781873 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O cônjuge do Prefeito pode concorrer ao cargo de Prefeito no mesmo município?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781874 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a abrangência da competência legislativa municipal sobre o meio ambiente?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781875 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O município pode limitar o tempo de espera em filas de agências bancárias?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781876 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Lei municipal que impõe instalação de câmeras em escolas públicas é inconstitucional por gerar
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC781877 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O Poder Judiciário pode aumentar vencimentos de servidores com fundamento na isonomia?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC781878 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a imunidade material protege as declarações de um vereador?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781879 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O Legislativo pode impor à Administração Pública a criação ou a organização interna de órgãos
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781880 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A proibição municipal total do transporte individual por aplicativo é constitucional?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781881 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que a proibição do transporte privado individual por aplicativos afronta a ordem econômica
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781882 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a proibição do transporte privado individual por aplicativo
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781883 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O servidor admitido sem concurso antes da promulgação da Constituição de 1988 tem direito ao r
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781884 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a exigência da cláusula de reserva de plenário no controle difuso quanto à declaração d
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC781885 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que é imunidade parlamentar material?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC781886 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de São Paulo (CE SP), responda: Quais são as competências do Tribunal de Contas estadual na fiscalização das contas municipais?
IBAM · 2025
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