FC274695 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais causas excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274696 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez involuntária afasta a imputabilidade penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274697 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em caso de deficiência mental profunda, qual é o efeito sobre a imputabilidade penal?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é a descriminante putativa e qual sua consequência jurídico-penal sobre o dolo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a descriminante putativa afasta a punibilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274700 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do erro sobre a ilicitude quando este é inevitável e quando é evitável?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274701 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se admite isenção de pena por legítima defesa putativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274702 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre o crime impossível por impropriedade do objeto?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274703 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de proibição direto e qual sua consequência penal básica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274704 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro de proibição exclui a culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274705 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se reconhece inexigibilidade de conduta diversa para excluir a culpabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274706 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a exigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274707 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a coação moral irresistível afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274708 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a coação moral é considerada irresistível, excluindo a culpabilidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274709 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a coação moral irresistível afasta a culpabilidade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274710 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os componentes do conceito de sujeitos da conduta típica?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274711 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando um partícipe quis apenas o crime menos grave e desconhecia a prática de crime mais grave pelo outro?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274712 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre penalmente com quem tem participação de menor importância e com quem quis crime menos grave mas previu resultado mais grave?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274713 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o partícipe responde pelo resultado mais grave ocorrido na execução do crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274714 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como deve o juiz fixar a pena dos participantes em concurso de pessoas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274715 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual elemento subjetivo é essencial para a coautoria?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274716 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Transmitem-se as circunstâncias e condições pessoais de um partícipe aos demais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274717 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a entrega de um meio configura participação e quando o mero detentor não responde?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274718 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o partícipe se torna punível?
FGV · 2024
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