FC274887 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Em crime permanente, quando começa a prescrição da pretensão punitiva?
FGV · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274888 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se calcula a prescrição da pretensão punitiva após condenação com pena concreta e redução do prazo por idade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274889 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prescrição da pretensão executória afasta a condição de reincidência quando o agente comete novo crime após o trânsito em julgado?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274890 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a causa superveniente rompe o nexo causal e afasta a imputação penal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274891 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual elemento caracteriza a qualificadora "recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa" no homicídio?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274892 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a qualificadora aplicável quando a vítima é integrante do sistema prisional e o crime decorre do exercício da função?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274893 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais qualificadoras do homicídio são aplicáveis quando há recurso que impossibilitou a defesa, emprego de arma de uso restrito e vítima
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274894 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais qualificadoras do homicídio e qual causa especial de aumento incidem quando se verifica vítima menor de 14 anos, emprego de arma de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274895 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A existência de motivo grave transforma o homicídio em qualificado?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274896 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio de mulher se qualifica como feminicídio?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274897 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O feminicídio é classificado como crime hediondo e qual sua consequência penal imediata?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274898 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: Qual a pena quando a conduta de induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio resulta na morte consumada?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC274899 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual elemento subjetivo essencial do infanticídio?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274900 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando há dolo e incapacidade temporária e qual a majorante se a vítima for policial civil no exercício?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274901 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a tipificação da lesão corporal dolosa que provoca debilidade permanente de membro e que efeito jurídico ocorre se a vítima for auto
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274902 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a modalidade de lesão corporal caracterizada pela debilidade permanente de membro?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274903 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo distintivo da lesão corporal praticada por razões da condição do sexo feminino?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274904 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274905 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipóteses a pena de detenção pode ser substituída por multa no crime de lesão corporal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274906 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima se torna crime hediondo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274907 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Que resultado do fato qualifica o crime de maus‑tratos, elevando a pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274908 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza lugar ermo no abandono de incapaz?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274909 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de maus-tratos admite formas alternativas; quando há apenas um crime?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274910 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a pena aplicada a quem expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, quando não há crime mais grave?
FGV · 2021
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