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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC74012 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A obtenção de lucro fácil é considerada uma elementar do crime de concussão?

FGV · 2022

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FC74013 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Um funcionário de entidade privada conveniada para a execução de serviços públicos pode ser responsabilizado por corrupção

FGV · 2024

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FC74014 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva no contexto da função pública?

FGV · 2024

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FC74015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a consumação do crime de corrupção passiva?

FGV · 2024

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FC74016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a consumação do crime de corrupção passiva?

FGV · 2022

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FC74017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos que caracterizam a corrupção passiva praticada por um funcionário público?

FGV · 2022

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FC74018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a prevaricação cometida por um funcionário público?

FGV · 2023

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FC74019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Como a omissão de ato de ofício para satisfazer interesse pessoal justifica a desclassificação para prevaricação consumada?

FGV · 2022

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FC74020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a advocacia administrativa praticada por funcionário público em relação ao interesse de particulares per

FGV · 2024

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FC74021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a advocacia administrativa no contexto da atuação de servidores públicos?

FGV · 2024

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FC74022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura a violação de sigilo funcional por um funcionário público?

FGV · 2024

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FC74023 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as consequências legais para um funcionário público que revela ou facilita o acesso a informações sigilosas a te

FGV · 2022

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FC74024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a resistência à execução de ato legal por um particular durante a ação de oficiais de polícia?

FGV · 2024

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FC74025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência no contexto da administração pública?

FGV · 2024

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FC74026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência da declaração e confissão espontânea das contribuições devidas à previdência social antes do início

FGV · 2024

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FC74027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as implicações legais da importação de mercadorias sem autorização quando há consciência da origem ilícita?

FGV · 2024

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FC74028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta que caracteriza o tráfico de influência no âmbito do Direito Penal?

FGV · 2024

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FC74029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a definição de corrupção ativa no contexto do Código Penal?

FGV · 2024

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FC74030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a característica da resistência no contexto da oposição à execução de ato legal?

FGV · 2024

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FC74031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de desacato previsto no Código Penal?

FGV · 2024

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FC74032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a caracterização do crime de descaminho e suas implicações na modalidade simples?

FGV · 2024

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FC74033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A proposta de vantagem ilícita feita a um agente público, mesmo que não aceita, caracteriza a consumação de qual crime?

FGV · 2024

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FC74034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta tipificada como crime que consiste em fraudar a fiscalização tributária, comprometendo a arrecadação dos

FGV · 2024

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FC74035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as características do crime de resistência e das excludentes de ilicitude em situações de exercício de função pú

FGV · 2023

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