FC74420 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária no contexto da Lei Penal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74421 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária na Teoria do Crime?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária no contexto do iter criminis?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as consequências jurídicas para a tentativa de crime em que a ação é praticada com objeto incapaz de produzir o resultado pretendido?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para que o agente se beneficie do arrependimento eficaz?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que ocorre com o agente que, após iniciar a execução de um crime, decide voluntariamente não prosseguir com a ação?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o arrependimento eficaz no Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais as consequências penais de um ato que resulta em lesões corporais culposas e tentativa de homicídio?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O crime de tráfico de drogas se consuma somente no momento da venda da droga ou também na aquisição com intenção comercial?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O arrependimento posterior se aplica a todos os tipos de crimes?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o arrependimento posterior no contexto do Código Penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para a aplicação da causa de diminuição do arrependimento posterior?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz em relação à consumação do delito?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o arrependimento posterior previsto no Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a teoria unitária sobre o estado de necessidade no direito penal brasileiro?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74435 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que a tese da legítima defesa da honra é considerada inconstitucional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74436 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os três sistemas de análise do excesso na causa de justificação?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a excludente do estado de necessidade no Direito Penal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade no âmbito do Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o estado de necessidade segundo o Código Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade como excludente de ilicitude?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74441 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para a configuração da legítima defesa como excludente de ilicitude?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74442 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A quem a legítima defesa pode ser estendida, conforme o parágrafo único do Código Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74443 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez é considerada involuntária e resulta em diminuição da capacidade de entendimento, como isso impacta a aplicação da pena?
FGV · 2024
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