FC74444 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC74445 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A idade avançada implica inimputabilidade penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74446 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal em decorrência de doença mental?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74447 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A supressão total da capacidade de entender e de se autodeterminar afasta a imputabilidade penal, levando à isenção de pena, em que situações específicas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74448 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a inimputabilidade penal em relação à capacidade de entendimento do agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74449 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez voluntária exclui a imputabilidade penal do agente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74450 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as principais causas que excluem a imputabilidade penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74451 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A embriaguez decorrente de imprudência afeta a imputabilidade penal do agente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74452 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo inevitável em relação à ilicitude de um ato?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74453 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a legítima defesa putativa e como isso pode levar à isenção de pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74454 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de proibição no contexto da culpabilidade, e como ele afeta a tipificação penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74455 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a consequência da alegação de erro de proibição direto em relação à culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74456 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é a inexigibilidade de conduta diversa no contexto da culpabilidade penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74457 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a coação moral irresistível como excludente de culpabilidade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74458 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a excludente de culpabilidade em situações de grave ameaça?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74459 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a responsabilidade penal de alguém que colabora ativamente em um crime, mas não teve a intenção de causar um resultado letal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74460 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: No concurso de pessoas, todos os coautores e partícipes respondem pelas penas do crime de acordo com o quê?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74461 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é um requisito essencial da coautoria no concurso de pessoas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74462 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os coautores e partícipes do crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74463 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a diferença entre coautoria e participação no crime conforme a teoria do concurso de pessoas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74464 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a condição para a relevância penal da conduta do partícipe no concurso de pessoas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74465 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A teoria da acessoriedade limitada permite a responsabilização do partícipe mesmo quando o autor principal é inimputável?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74466 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A participação de menor importância no concurso de pessoas tem qual natureza jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74467 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o requisito fundamental para a configuração do concurso necessário no Direito Penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →