FC74468 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as características que distinguem os delitos de corrupção ativa e passiva na análise do concurso de pessoas?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74469 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se classifica a responsabilidade de quem, por imprudência, contribui diretamente para a ocorrência de um crime?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a autoria mediata na teoria do domínio do fato?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais crimes são classificados como formais e quais como materiais, considerando a exigência de resultado para a consumação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza os crimes formais em relação à consumação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza um crime unissubsistente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a diferença entre um crime especial impróprio e um crime comum?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as classificações de delitos mencionadas na doutrina penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74476 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza um tipo misto alternativo no Direito Penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza um crime plurissubsistente em relação ao número de agentes envolvidos na sua consumação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74478 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza um crime formal em relação ao resultado da ação típica?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em quais condições o regime semiaberto é adotado para penas inferiores a quatro anos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O tempo de prisão provisória cumprido no estrangeiro deve ser considerado na pena privativa de liberdade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74481 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as penas aplicáveis para contravenções penais no Brasil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74482 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o regime inicial de cumprimento de pena para o condenado reincidente a uma pena de detenção de três anos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74483 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação um condenado reincidente em crime doloso deve iniciar o cumprimento de pena em regime semiaberto, segundo a legislação penal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas privativas de liberdade que podem ser cumpridas em regime aberto?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74485 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime de cumprimento da pena para condenado a reclusão com circunstâncias judiciais favoráveis e condenado a detenção com circunstâncias judiciais des
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74486 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O período de recolhimento domiciliar fiscalizado por monitoramento eletrônico deve ser considerado como tempo de pena cumprida?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74487 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena privativa de liberdade pode ser substituída por quais modalidades, considerando a condenação do acusado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74488 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena restritiva de direitos pode ser convertida em pena privativa de liberdade se foi imposta após uma pena privativa de liberdade anterior?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74489 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a condição para a substituição da pena privativa de liberdade por suspensão de cargo público no Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74490 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Como a capacidade econômica do réu deve ser considerada na fixação da pena de multa?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74491 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: A obrigação de reparar danos patrimoniais pode ser transferida aos sucessores e até que limite?
FGV · 2022
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