FC74492 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza uma pessoa como tecnicamente primária para fins de aplicação de pena?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74493 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão espontânea do réu pode influenciar na sua condição de primariedade para a dosimetria da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74494 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a ordem correta a ser seguida pelo juiz na dosimetria da pena, considerando as consequências do crime, a reincidência e o emprego de arma de fogo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74495 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência deve ser considerada na aplicação da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74496 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os fatores que mais influenciam a definição da pena na dosimetria, segundo o Código Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74497 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na segunda fase da dosimetria da pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74498 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual fase da dosimetria da pena a reincidência deve ser considerada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74499 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica o cálculo em cascata nas causas de aumento e diminuição de pena?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74500 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a importância dos antecedentes criminais na fixação da pena-base?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74501 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a relação entre a reincidência e a confissão espontânea na dosimetria da pena?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74502 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais fatores podem ser considerados como circunstâncias judiciais desfavoráveis na aplicação da pena?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74503 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a consequência jurídica do uso de simulacro de arma de fogo na prática de extorsão?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74504 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os efeitos da reparação do dano e da prática do crime contra idoso na aplicação da pena?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74505 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a reincidência do réu e as circunstâncias judiciais desfavoráveis influenciam na aplicação da pena de detenção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74506 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a diminuição de pena por participação de menor importância e arrependimento posterior, seguidas de causas de aumento, na fixação da pena?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74507 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ser considerado na primeira fase da dosimetria da pena em relação às condenações anteriores?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74508 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A confissão pode ser considerada para a atenuante prevista no Código Penal mesmo quando acompanhada de teses que excluem a ilicitude do ato?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74509 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é a condição necessária para a aplicação da agravante referente a calamidade pública prevista no Código Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74510 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que deve ocorrer com a pena-base quando uma circunstância judicial negativa é afastada pelo Tribunal de Justiça?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74511 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível utilizar elementos que integram o tipo penal como causas de aumento na dosimetria da pena, desde que não haja duplicidade de valoração?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74512 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A aplicação da pena deve considerar a situação de emergência sanitária?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74513 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena e o que deve ser analisado em cada uma?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74514 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as três fases da dosimetria da pena conforme o critério trifásico do Código Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74515 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como deve o juiz proceder na fixação da pena em caso de concurso de agravantes e atenuantes?
FGV · 2022
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