FC74516 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as consequências da reincidência na aplicação da pena?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC74517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que é necessário para recuperar a primariedade após condenação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74518 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A reincidência é considerada uma circunstância que pode influenciar a dosimetria da pena, sendo possível compensar a confissão do réu em quais situações?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74519 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre concurso formal perfeito, concurso formal imperfeito e concurso material no contexto do Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74520 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as consequências da continuidade delitiva na aplicação da pena para crimes patrimoniais da mesma espécie?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74522 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material de crimes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74523 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o erro de execução no homicídio e suas implicações na responsabilização do agente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74524 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal impróprio no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74525 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal de crimes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74526 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação o homicídio culposo pode ser punido com perdão judicial?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74527 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a continuidade delitiva no furto e qual é a fração de aumento da pena aplicável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74528 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como a teoria da imputação objetiva se aplica nos casos de homicídio quando o resultado ocorre em um terceiro distinto da intenção do agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74529 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se caracteriza a pluralidade de agentes e a continuidade delitiva em crimes cometidos em comunhão de desígnios?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74530 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situações a responsabilidade criminal por um resultado pode não ser atribuída a alguém que não teve intenção de causar o dano?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74531 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre roubo e extorsão em termos de continuidade delitiva?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74532 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza o concurso material benéfico no âmbito do Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74533 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quais são as consequências penais do concurso de pessoas com emprego de arma quando um dos agentes pratica estupro em ato autônomo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74534 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o confisco alargado de bens e qual é seu objetivo no âmbito do direito penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74535 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o juiz deve declarar na sentença condenatória ao aplicar a perda alargada de bens?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74536 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: É possível ao juiz decretar a perda de bens incompatíveis com os ganhos lícitos do condenado, mesmo que não tenham sido utilizados diretamente no crime?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74537 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os efeitos da condenação penal em relação à obrigação de indenizar o dano causado pelo crime?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74538 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que o condenado deve demonstrar no regime do perdimento de bens alargado para afastar a presunção de origem ilícita de seu patrimônio?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74539 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as condições essenciais para a perda do cargo público em decorrência de condenação penal?
FGV · 2022
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