FC87527 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual a diferença entre documento falso e documento falsificado?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87528 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual elemento essencial configura o crime de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: A apresentação de documento falso, independentemente de sua origem, constitui ofensa à fé pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que significa ser crime formal quanto à necessidade de comprovar lesão à fé pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que se exige quanto ao documento para configurar o crime de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE) · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual condição da falsificação afasta a tipicidade do crime de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: [O uso, pelo próprio autor, de documento falso configura crime autônomo em relação à falsificação?]
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza o crime de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Quando a falsidade é absorvida pelo estelionato?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Quando o autor de uma falsificação utiliza o documento que falsificou, configura-se crime autônomo de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: A utilização de cópia reprográfica não autenticada de documento tem eficácia probatória suficiente para configurar o crime de uso de documento falso?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo da supressão de documento?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de supressão de documento?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Elementos do Fato Típico, responda: Quais são os elementos essenciais do fato típico?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Elementos do Fato Típico, responda: A coação física irresistível afasta a tipicidade ou a culpabilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O rol de hipóteses que cria a posição de garantidor é exemplificativo ou taxativo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Como se prova a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Por que, nos crimes omissivos impróprios, diz‑se que a tipicidade é aberta e a subsunção é indireta?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Como se determina o momento da prática do crime nos crimes omissivos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que caracteriza a conduta penal segundo a teoria finalista?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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A coação física absoluta exclui a culpabilidade em um delito?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a diferença entre crimes comissivos e crimes omissivos na teoria do crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que diferencia a conduta comissiva da conduta omissiva na responsabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A teoria finalista do crime considera que a conduta do agente possui alguma finalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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