FC87575 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Qual a consequência penal quando há erro na execução (aberratio ictus)?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87576 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Na hipótese de erro quanto à pessoa, que qualidades se consideram para a tipificação e pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Erro de Tipo (art. 20 do CP), responda: Como a intenção do agente influencia a tipicidade no erro sobre a pessoa?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: O estado de necessidade putativo afasta a tipicidade conglobante?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Quais requisitos a imputação objetiva exige para atribuir um resultado típico?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Qual teoria da causalidade predomina no Direito Penal brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda: Qual teoria de causalidade é adotada pelo Código Penal para vincular a conduta ao resultado?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: A superveniência de causa relativamente independente que por si só produz o resultado exclui a imputação do agente inicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A superveniência de uma causa independente que produza o resultado exclui a imputação do agente?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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O que caracteriza o crime consumado no Direito Penal?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Qual a diferença entre atos preparatórios e atos executórios no iter criminis?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fases do Delito, responda: Os atos preparatórios são puníveis no Direito Penal brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual a diferença entre tentativa incruenta e crime impossível?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Quando a conduta é considerada crime impossível?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual elemento central afasta a punibilidade no crime impossível?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O dolo é suficiente para caracterizar a tentativa segundo a teoria subjetiva mesmo se o meio for ineficaz?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: O que caracteriza o crime impossível no Direito Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Quando ocorre a desistência voluntária na execução delitiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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O que ocorre quando um agente desiste voluntariamente da execução de um crime que já havia iniciado?
CEBRASPE (CESPE)
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária segundo o Código Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Qual a diferença principal entre desistência voluntária e tentativa segundo a fórmula de Frank?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza o arrependimento eficaz no direito penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o requisito essencial para configurar o arrependimento eficaz?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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