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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606636 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Qual é o alcance do sigilo na entrega voluntária de recém-nascido?

FGV · 2025

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FC606637 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Pode-se imputar a infração administrativa ao responsável pelo estabelecimento quando a

FGV · 2025

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FC606638 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: A confissão isolada do adolescente basta para que o Ministério Público desista das dem

FGV · 2025

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FC606639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: A guarda compartilhada exige custódia física conjunta ou igualdade no tempo de convívi

FUNDATEC · 2025

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FC606640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O Ministério Público precisa da inoperância da Defensoria Pública para ajuizar ação em

FUNDATEC · 2025

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FC606641 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a efetivação de matrícula e

FCC · 2025

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FC606642 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Qual o princípio que rege a semiliberdade e qual seu objetivo principal?

FGV · 2025

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FC606643 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Quais regras legais regem o acolhimento emergencial sem ordem judicial, a infração por

FGV · 2025

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FC606644 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Quando houver vara de violência doméstica, qual vara é competente para processar ações

FGV · 2025

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FC606645 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O direito à creche na educação infantil é direito fundamental de eficácia plena e exig

FGV · 2025

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FC606646 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Qual juízo é competente para apreciar a progressão de medida socioeducativa cumprida e

FGV · 2025

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FC606647 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606648 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Outros Normativos (Criança e Adolescente), responda: Quando é permitida a transferência de adolescente em medida socioeducativa para hospital de custódia?

FGV · 2025

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FC606649 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Outros Normativos (Criança e Adolescente), responda: Quais são os princípios que regem a Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo?

FGV · 2025

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FC628739 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa prioridade absoluta no ECA?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC628740 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com absoluta prioridade às crianças, aos jovens e aos ado

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC628741 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a distinção etária entre criança e adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC628742 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prioridade de atendimento em instituições comerciais e bancári

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628743 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias da prioridade absoluta previstas no ECA?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628744 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange a garantia de prioridade à criança e ao adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628745 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem devem ser notificados os casos de violência contra crianças ou adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628746 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a definição etária de criança e de adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628747 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às gestantes no âmbito do Sistema Único de

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628748 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos nos estabelecimentos de ensino?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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