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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628749 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que assegura o direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628750 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas aplicáveis a maiores de idade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628751 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA caracteriza o encaminhamento aos pais mediante termo de responsabilidade e a inclusão em program

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628752 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se caracteriza a negligência em relação à violência contra crianças e adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628753 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem deve ser comunicada a suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC628754 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura brincar, praticar esportes e divertir-se?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC628755 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o Conselho Tutelar pode aplicar quando há uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradan

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628756 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre castigo físico, opção religiosa, liberdade (expressão e participação política)

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628757 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange o direito à liberdade no Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a espaços públicos e

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628758 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos integram o direito à liberdade da criança e do adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628759 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve orientar políticas de atendimento à família quanto à sua dinâmica e à atuação profissional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628760 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o ECA prevê expressamente para pais ou responsáveis em caso de castigo físico ou tratamento cru

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628761 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento ou suceder ao falecimento do reconhecido?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628762 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é adoção unilateral?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628763 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção pode ser realizada por procuração?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628764 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É possível a guarda compartilhada ser atribuída a avó e tio?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628765 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as formas de colocação em família substituta e como se admite a colocação em família substituta e

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628766 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os efeitos e limites jurídicos da guarda de criança ou adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628767 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção por procuração é permitida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628768 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os requisitos e garantias no processo de adoção quanto ao consentimento do adotando, ao direito d

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628769 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é proibido de sair do território nacional antes do trânsito em julgado da adoção internacional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628770 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é admitida a adoção conjunta por divorciados, judicialmente separados ou ex-companheiros?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628771 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual modalidade é admissível para colocação de criança ou adolescente em família substituta estrangeira?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628772 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Adoção é uma medida de colocação em família substituta?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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