Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307591 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a exceção ao direito à não suspensão da conexão à internet por inadimplemento?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

Ler resposta e comentário →

FC307592 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: É permitida a suspensão da conexão à internet por débito decorrente da prestação do serviço?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

Ler resposta e comentário →

FC307593 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais requisitos devem atender as finalidades do tratamento de dados pessoais?

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC307594 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que direito do usuário protege informações pessoais, comunicações privadas e conteúdos íntimos na internet?

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC307595 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais direitos a lei assegura aos usuários da internet para efetivar a cidadania?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC307596 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipótese a operadora pode suspender a conexão à internet?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC307597 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o princípio que exige tratamento igualitário de todos os pacotes de dados pelos provedores de conexão?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC307598 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: A neutralidade de rede admite exceções? Cite uma hipótese legítima e a condição para sua aplicação.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307599 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio exige tratamento isonômico de pacotes de dados sem discriminação por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307600 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais são as hipóteses legais de emancipação que cessam a incapacidade do menor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307601 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que exige a neutralidade de rede quanto ao tratamento de pacotes de dados?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307602 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Como deve ser tratado o tráfego de dados pelos responsáveis pela transmissão e quando a discriminação ou degradação é admitida?

IBFC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC307603 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual proibição impõe a neutralidade da rede aos provedores quanto à cobrança e tratamento de pacotes de dados?

PR4 (UFRJ) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC307604 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de retenção dos registros de acesso mantidos por provedores de aplicações de internet pessoa jurídica que atuem profissionalmente e

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307605 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual a dupla função da advertência como sanção administrativa na proteção de registros, dados pessoais e comunicações privadas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307606 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual procedimento e requisitos são exigidos para que provedores forneçam registros de conexão, registros de acesso a aplicações e dados pessoais?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC307607 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quem é responsável por manter os registros de conexão e por quanto tempo devem ser retidos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307608 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: É permitido ao provedor de conexão armazenar registros de acesso a aplicações de internet, independentemente de ser serviço oneroso ou gratuito?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307609 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a legislação brasileira se aplica ao tratamento de registros, dados pessoais ou comunicações por provedores?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307610 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Como se vincula atividade online a um usuário e qual obrigação legal têm os provedores quanto aos registros de conexão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC307611 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de guarda dos registros de conexão e dos registros de acesso a aplicações, respectivamente?

SELECON · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307612 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de guarda dos registros de conexão e em que condições devem ser armazenados?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307613 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações se aplicam aos provedores

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307614 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais obrigações devem observar os provedores quanto a medidas de segurança, confidencialidade e à prestação de informações para verificação do c

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →