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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547120 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: A omissão na emissão de documento fiscal obrigatório impede a continuidade da ação penal?

FGV · 2013

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FC547121 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quem tem legitimidade para pleitear a repetição do indébito quando o ICMS é repassado ao usuário em serviço público presta

FGV · 2013

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FC547122 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Como a autoridade julgadora decide na 1ª instância e quem declara a nulidade de atos no processo administrativo fiscal?

CETRO · 2013

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FC547123 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos devem ser retidos na fonte em pagamentos a pessoas jurídicas por fornecimento de b

COMPROV UFCG · 2025

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FC547124 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual a alíquota da CSLL retida e sobre que base ela incide?

COMPROV UFCG · 2025

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FC547125 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades estão dispensadas da retenção de IR e contribuições em pagamentos pela administra

COMPROV UFCG · 2025

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FC547126 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 - Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como proceder à retenção em pagamentos a consórcio e qual o tratamento previdenciário das autar

FCC · 2025

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FC547127 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como deve ser feita a retenção de tributos federais em pagamento a comerciantes varejistas de com

FACTO · 2025

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FC547128 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Em aquisições intermediadas por agência, sobre quais valores incide a retenção na fonte?

IESES · 2025

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FC547129 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como o contribuinte deve tratar o valor do imposto e das contribuições retidos na fonte?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547130 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades estão expressamente excluídas da retenção do imposto de renda e das contribuições

Instituto Consulplan · 2024

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FC547131 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual é a base de cálculo da retenção quando há juros e multa por atraso no pagamento?

FGV · 2024

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FC547132 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quando um tomador deve reter IR na fonte sobre pagamentos a pessoa jurídica optante pelo Simples

VUNESP · 2023

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FC547133 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual a periodicidade de entrega da DIRF à RFB?

PGP UFV · 2022

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FC547134 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Pagamentos da administração pública federal a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional sobre

PGP UFV · 2022

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FC547135 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos são sujeitos à retenção na fonte em pagamentos da administração pública federal a

IDECAN · 2022

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FC547136 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais destinatários estão dispensados de retenção nos pagamentos efetuados pela administração púb

IDECAN · 2022

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FC547137 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos devem ser retidos na fonte pela administração pública ao adquirir imóvel do ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC547138 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: A administração pública federal deve reter IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep nos pagamentos a pessoas

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC547139 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como deve ser classificado contabilmente o IRRF retido na fonte por ente público sobre pagamento

FURB · 2022

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FC547140 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades não sofrem retenção de IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep nos pagamentos pela Administr

PROGEP FURG · 2022

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FC547141 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Por meio de qual documento devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional os valores retidos?

NOSSO RUMO · 2022

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FC547142 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quando a retenção de tributos pelos órgãos da administração pública federal ocorre?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC547143 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos e alíquotas devem ser retidos sobre pagamento por manutenção de computadores a pes

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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