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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547240 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Que benefício fiscal pode obter a pessoa jurídica responsável pela concepção de inovação tecnológica para fins de apuração do lucro líquido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC547241 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Que incentivo fiscal a Lei do Bem concede às remessas ao exterior para registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC547242 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Sobre a Lei do Bem: são verdadeiras estas afirmações — acompanhou tendência mundial de crescimento dos incentivos fiscais à inovação; prevê dedu

FGV · 2022

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FC547243 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Em que hipóteses aplica‑se a suspensão do PIS/PASEP e da COFINS (inclusive importação) para beneficiária do Regime Especial com compromisso de e

ESAF · 2015

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FC547244 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Qual contribuição fica suspensa quando bens novos destinados ao desenvolvimento de software e de serviços de TI são adquiridos por pessoa jurídi

CESGRANRIO · 2014

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FC547245 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Qual benefício fiscal pode ser usufruído na aquisição desses bens destinados à pesquisa e desenvolvimento tecnológico?

QUADRIX · 2013

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FC547246 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Qual benefício fiscal a pessoa jurídica pode obter nas remessas ao exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares

QUADRIX · 2013

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FC547247 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: [Qual o percentual máximo de subvenção da União para a remuneração de pesquisadores em empresas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam

QUADRIX · 2013

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FC547248 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.196/2005 Lei do Bem, responda: Quando uma pessoa jurídica é considerada preponderantemente exportadora e beneficiária do RECAP?

QUADRIX · 2013

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FC547249 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais são os princípios do eSocial para unificar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fis

FCC · 2025

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FC547250 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: O que é o eSocial?

FUNDATEC · 2025

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FC547251 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Que informações o eSocial exige e que obrigações acessórias ele substitui?

FUNCAMP · 2025

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FC547252 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Qual é a finalidade do eSocial e que informações ele reúne?

FUNCAMP · 2025

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FC547253 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais são os objetivos centrais do eSocial quanto à escrituração e aos dados dos trabalhadores?

FUNCAMP · 2025

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FC547254 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Que natureza tem o ambiente constituído pelo eSocial?

Instituto Verbena · 2024

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FC547255 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quando deve ser transmitido o evento S-2220 no eSocial?

VUNESP · 2024

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FC547256 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais princípios regem o eSocial quanto às informações e ao cumprimento de obrigações?

FUNDATEC · 2024

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FC547257 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Qual sistema unifica a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelos empregadores?

AVANÇASP · 2024

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FC547258 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Que tipo de ambiente o eSocial constitui?

Instituto Verbena · 2023

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FC547259 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais são os princípios que regem o eSocial?

Instituto Verbena · 2023

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FC547260 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Qual vantagem do eSocial de fornecer uma mesma fonte e a mesma informação para órgãos diferentes?

FGV · 2023

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FC547261 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: O segurado especial está obrigado a prestar informações ao eSocial inclusive sobre trabalhadores que lhe preste

FUVEST · 2023

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FC547262 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quem presta as informações ao eSocial relativas a um Fundo de Investimento?

SELECON · 2023

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FC547263 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Quais princípios do eSocial visam aprimorar informações, eliminar redundância, simplificar obrigações e garanti

IBADE · 2022

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