FC531695 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC531696 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a condição temporal exigida para a autorização de acumulação de dois cargos para profissionais de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que setores da administração pública devem os profissionais de saúde estar exercendo os cargos para que a acumulação
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: A que legislatura aplica-se a norma referida pela cláusula de transição da Constituição do Estado de Santa Catarina?
Ler resposta e comentário →FC531699 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe ao Estado quanto à oferta de cursos supletivos de primei
Ler resposta e comentário →FC531700 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que condição temporal o Estado deve manter a oferta de cursos supletivos de primeiro grau na rede estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais modalidades de cursos supletivos de primeiro grau devem ser ofertadas na rede estadual de ensino?
Ler resposta e comentário →FC531702 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é a idade mínima exigida para ingresso nos cursos supletivos de primeiro grau oferecidos pelo Estado?
Ler resposta e comentário →FC531703 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade dos cursos supletivos de primeiro grau ofertados na rede estadual de ensino?
Ler resposta e comentário →FC531704 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais ofícios de registros de imóveis a Constituição do Estado de Santa Catarina determina instalar em razão da lei de
Ler resposta e comentário →FC531705 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o prazo para instalação desses ofícios a contar da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quais exercícios fiscais abrangem a determinação dos percentuais e das destinações dos recursos de assistência financei
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Sobre qual base de cálculo incidem os percentuais dos recursos relativos à assistência financeira que o Estado de Santa
Ler resposta e comentário →FC531708 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional o Estado de Santa Catarina deve aplicar em assistência financeira no exercício
Ler resposta e comentário →FC531709 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional o Estado de Santa Catarina deve aplicar em assistência financeira no exercício
Ler resposta e comentário →FC531710 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional o Estado de Santa Catarina deve aplicar em assistência financeira no exercício
Ler resposta e comentário →FC531711 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a destinação específica dos recursos de assistência financeira alocados pelo Estado de Santa Catarina no exercício
Ler resposta e comentário →FC531712 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional deve ser destinado pelo Estado de Santa Catarina à concessão de bolsas para pa
Ler resposta e comentário →FC531713 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional o Estado de Santa Catarina deve destinar à prestação de auxílio financeiro aos
Ler resposta e comentário →FC531714 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual percentual do mínimo constitucional o Estado de Santa Catarina deve destinar à prestação de auxílio financeiro aos
Ler resposta e comentário →FC531715 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual parcela mínima dos recursos devidos pelo Estado de Santa Catarina às Fundações Educacionais de Ensino Superior dev
Ler resposta e comentário →FC531716 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual a finalidade da parcela mínima de cinquenta por cento dos recursos devidos pelo Estado de Santa Catarina às Fundaç
Ler resposta e comentário →FC531717 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma deve ser disciplinada a aplicação da parcela mínima de recursos destinada à concessão de bolsas pelas Fund
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