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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC107931 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como se classifica, quanto à origem, uma constituição elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo po

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107932 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença entre constituição promulgada e outorgada quanto à origem e participação popular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107933 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como a Constituição é classificada quanto à estabilidade e possibilidade de modificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107934 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a consequência principal da rigidez constitucional para a posição da Constituição no ordenamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107935 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição flexível quanto ao processo de alteração do seu texto?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107936 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza a concepção de Constituição dirigente no direito constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107937 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença essencial entre constituição formal e constituição material e por que ela importa no Direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107938 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a função da Constituição como norma fundamental do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107939 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição formal em relação ao seu processo de elaboração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107940 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma Constituição rígida quanto à possibilidade de alteração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107941 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características das constituições não escritas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107942 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os critérios que definem a constitucionalidade de uma norma?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107943 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição democrática em contraste com uma cesarista?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107944 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição analítica e quais são suas implicações?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a diferença entre Constituição e lei constitucional em um Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma constituição que permite a participação popular na sua elaboração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença essencial entre uma constituição normativa e uma constituição semântica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O preâmbulo da Constituição possui força normativa e deve ser seguido por todas as constituições estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Quais características definem a Constituição como dirigente e como principiológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Por que a rigidez constitucional é essencial para a supremacia da Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107951 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Quais elementos garantem a supremacia constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107952 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como a supremacia da Constituição se manifesta em constituições rígidas e flexíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107953 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que distingue a validade de uma norma de sua eficácia no ordenamento jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como se manifesta a supremacia da constituição em sistemas com constituição flexível?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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