FC108291 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual requisito para a concessão do mandado de injunção?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC108292 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual é a regra geral sobre a eficácia das decisões concedidas em mandado de injunção?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC108293 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Pessoa jurídica pode impetrar mandado de injunção para suprir omissão normativa que inviabiliza o exercício de direitos constitucionais?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC108294 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Qual a diferença de finalidade entre habeas data e mandado de segurança?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC108295 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: O habeas data protege tanto o acesso quanto a correção de dados pessoais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC108296 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: O habeas data é cabível para obter vista de autos administrativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC108297 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: O que é o habeas data e qual sua finalidade principal?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC108298 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: O habeas data autoriza acesso a dados de terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC108299 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Quem tem legitimidade para impetrar habeas data para obter ou retificar informações pessoais?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC108300 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a condição para que um cidadão possa propor uma ação popular para defender interesses como o patrimônio públi
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108301 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC108302 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quais são as principais formas de participação do cidadão na vida política previstas pelos direitos políticos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC108303 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular visando a proteção de interesses coletivos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC108304 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular visando a proteção de bens e interesses coletivos?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC108305 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Qual a condição essencial para propor ação popular?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC108306 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Quais são os principais remédios constitucionais e suas funções básicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108307 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas para qualquer autor, independentemente da condição financeira?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC108308 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as características dos remédios constitucionais, como o habeas corpus e o habeas data, em relação à gratui
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC108309 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A irredutibilidade salarial admite redução por meio de negociação coletiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108310 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Até que idade a Constituição assegura assistência gratuita em creches e pré-escolas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108311 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais restrições constitucionais ao trabalho de menores protegem seu desenvolvimento?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108312 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos trabalhistas são garantidos à gestante durante a licença?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108313 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual é a regra constitucional sobre a remuneração do trabalho noturno em relação ao trabalho diurno?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC108314 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual condição caracteriza o direito ao seguro-desemprego?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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