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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143298 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições para que uma pessoa nascida no exterior seja considerada brasileiro nato, e não naturalizado,

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143299 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: As ausências temporárias ao exterior interrompem a residência ininterrupta exigida para naturalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143300 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual a diferença entre cargos privativos de brasileiros natos e cargos que podem ser ocupados por naturalizados?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143301 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais condições definem brasileiro nato quanto ao local de nascimento e à situação dos pais no nascimento?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143302 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual requisito para que o nascido no exterior, de pai ou mãe brasileiros, seja considerado brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143303 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais condições configuram um brasileiro nato segundo a Constituição?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143304 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais condições permitem que nascido no exterior, filho de brasileiro, seja considerado brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143305 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando uma pessoa nascida no exterior é considerada brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143306 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais requisitos de nacionalidade e naturalização tornam um estrangeiro elegível a cargo eletivo no Brasil?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143307 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual a diferença básica entre brasileiro nato e naturalizado quanto à aquisição da nacionalidade?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143308 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando um indivíduo nascido no exterior é considerado brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143309 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quais cargos são privativos de brasileiro nato e quais podem ser ocupados por naturalizados?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143310 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o requisito principal para a aquisição da nacionalidade brasileira por estrangeiros originários de países de

CEBRASPE (CESPE)

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FC143311 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos a Constituição veda a brasileiros naturalizados?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143312 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto à ocupação de cargos relacionados

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143313 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são exclusivos para brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143314 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao exercício de cargos eletivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143315 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: É exigida a nacionalidade nata para todos os ministérios de Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143316 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143317 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Qual a distinção quanto à elegibilidade para cargos privativos entre brasileiros natos e naturalizados?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143318 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são privativos exclusivamente de brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143319 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos por distinções constitucionais de nacionalidade?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143320 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são privativos de brasileiros natos por exigirem vínculo nacional inquestionável?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos públicos são privativos exclusivamente de brasileiros natos?

CEBRASPE (CESPE)

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