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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176107 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República relacionados à justiça social e inclusão?

AOCP · 2016

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FC176108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os valores fundamentais que o Estado Democrático busca garantir para promover uma sociedade justa e

AOCP · 2016

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FC176109 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o papel do princípio da dignidade humana na organização do Estado Democrático de Direito brasileiro?

AOCP · 2016

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FC176110 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os princípios fundamentais que orientam tanto a formação do Estado quanto a gestão da administração

AOCP · 2013

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FC176111 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os principais fundamentos da República que garantem a participação do cidadão e o respeito à dignida

AOCP · 2012

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FC176112 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos essenciais que sustentam a República Federativa do Brasil e qual a importância de cad

AOCP · 2010

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FC176113 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o pluralismo político como fundamento do Estado Democrático de Direito?

AOCP · 2010

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FC176114 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracterizam os direitos difusos no âmbito dos direitos fundamentais?

AOCP · 2011

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FC176115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a ordem cronológica e conceitual das gerações dos direitos fundamentais, considerando sua evolução histórica

AOCP · 2011

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FC176116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os direitos relacionados à gratuidade no acesso a mecanismos jurídicos e atos necessários para o exercício

AOCP · 2022

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FC176117 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação à reparação das vítimas de erro judiciário ou de prisão além do tempo fixado na

AOCP · 2022

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FC176118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o limite imposto à liberdade de manifestação de pensamento para garantir a responsabilidade do autor?

AOCP · 2022

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FC176119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o princípio constitucional que limita a aplicação das penas à pessoa do condenado, permitindo, contudo, que o

AOCP · 2018

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FC176120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É permitido que o cidadão exerça o direito à liberdade de manifestação do pensamento de forma anônima, segundo a Con

AOCP · 2018

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FC176121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a principal restrição constitucional aplicada à pena de morte no Brasil, considerando a proteção ao direito à

AOCP · 2018

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FC176122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a importância da liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação para

AOCP · 2018

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FC176123 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos fundamentais são considerados invioláveis e garantidos a todos, brasileiros e estrangeiros residentes

AOCP · 2018

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FC176124 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o alcance do princípio da igualdade em relação aos direitos fundamentais de estrangeiros que residem ou estão

AOCP · 2018

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FC176125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições necessárias para o exercício do direito de reunião de forma legal e constitucional?

AOCP · 2017

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FC176126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem são protegidos e qual direito é assegurado em

AOCP · 2017

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FC176127 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos são considerados invioláveis quanto à intimidade, vida privada, honra e imagem, e qual é a consequênc

AOCP · 2016

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FC176128 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que rege o direito de propriedade no ordenamento jurídico constitucional, considerand

AOCP · 2016

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FC176129 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a regra e a exceção quanto à inviolabilidade do sigilo das comunicações no âmbito dos direitos individuais?

AOCP · 2016

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FC176130 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a proteção constitucional assegurada à pequena propriedade rural quando trabalhada pela família em relação à

AOCP · 2016

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