FC213753 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o presidencialismo de coalizão?
CESGRANRIO · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC213754 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que distingue a garantia formal dos direitos fundamentais da sua fruição efetiva?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213755 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual medida imediata assegura o exercício do direito de não autoincriminar‑se em caso de privação de liberdade?
CESGRANRIO · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para proteger direito líquido e certo contra ato ilegal ou abuso de poder de
CESGRANRIO · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A aquisição de outra nacionalidade acarreta a perda automática da nacionalidade brasileira?
CESGRANRIO · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o teto constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidores e membros dos Poderes?
CESGRANRIO · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual Casa do Congresso Nacional é formada por representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, com representação prop
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213760 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significam, aplicados às terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, os termos inalienáveis, indisponíveis e imprescritívei
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213761 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É admissível segregar presos provisórios em razão de qualificação pessoal, como nível de escolaridade ou condição s
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213762 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que condições a intervenção judicial em políticas públicas para efetivar direitos fundamentais não viola a separ
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC245753 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Como Rudolf Smend concebe a Constituição?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC245754 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Por que a Constituição é fonte imediata do Direito Constitucional?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC245755 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: O que caracteriza o povo do Estado quanto ao vínculo jurídico-político?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245756 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quais são as naturezas do princípio do Estado de Direito?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245757 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quais são dois elementos essenciais de um Estado Federal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245758 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Qual é a característica central do federalismo compartimentalizado?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC245759 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Por meio de que se manifesta a vontade do Estado no Direito Público?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC245760 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Quem traduz a soberania do Estado em ação política e dirige a comunidade política?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC245761 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que permite a atuação articulada entre os entes federativos no federalismo cooperativo b
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245762 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quais entes compõem, no mínimo, o Estado Federal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245763 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que caracteriza a descentralização no Estado Federal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC245764 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Em um Estado unitário, onde reside a soberania e qual a natureza dos poderes dos entes sub
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC245765 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como se configura a nacionalidade dos cidadãos em uma federação?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC245766 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Que competências políticas e administrativas concentra o Chefe de Governo no sistema presi
VUNESP · 2022
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