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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245767 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a função preponderante do Poder Legislativo?

VUNESP · 2020

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FC245768 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que determina a forma de Estado quanto ao território?

VUNESP · 2020

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FC245769 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Quais são os dois traços centrais do constitucionalismo moderno?

VUNESP · 2025

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FC245770 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual o marco inicial do constitucionalismo moderno, qual poder foi o protagonista e como essa supremacia foi relativizada?

VUNESP · 2024

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FC245771 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual é o objetivo central do constitucionalismo pós-positivista?

VUNESP · 2023

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FC245772 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual é a origem histórica da dignidade da pessoa humana?

VUNESP · 2022

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FC245773 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: No neoconstitucionalismo, o que representam o mínimo existencial e a máxima efetividade para os direitos sociais?

VUNESP · 2022

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FC245774 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: O que são os princípios constitucionais sensíveis e qual a consequência de sua inobservância pelos Estados-membros?

VUNESP · 2025

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FC245775 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Quais princípios constitucionais limitam a alienação de bens públicos sem previsão legal?

VUNESP · 2023

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FC245776 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Quais são os três juízos que compõem o princípio da razoabilidade?

VUNESP · 2023

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FC245777 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Qual é o fundamento constitucional da vedação ao nepotismo?

VUNESP · 2022

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FC245778 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Que princípios, se inobservados pelos Estados, podem justificar intervenção da União?

VUNESP · 2022

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FC245779 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual constituição consolidou de jure a integração dos municípios ao pacto federativo?

VUNESP · 2025

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FC245780 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual Constituição brasileira passou a reconhecer a Educação Infantil como direito social e dever do Estado?

VUNESP · 2024

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FC245781 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual constituição constitucionalizou o voto feminino sem restrição ao estado civil e instituiu o voto secreto?

VUNESP · 2023

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FC245782 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Em quais constituições brasileiras houve previsão e implementação do parlamentarismo, ainda que brevemente?

VUNESP · 2023

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FC245783 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual órgão atuou como constituinte na elaboração da Constituição de 1988?

VUNESP · 2022

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FC245784 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: O que caracteriza um sistema de voto censitário indireto?

VUNESP · 2022

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FC245785 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual Constituição instituiu a Justiça Federal e situou o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário?

VUNESP · 2020

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FC245786 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que é a Constituição semântica?

VUNESP · 2023

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FC245787 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença essencial entre constituição normativa e constituição semântica?

VUNESP · 2022

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FC245788 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença essencial entre constituição cesarista e constituição semântica?

VUNESP · 2022

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FC245789 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que é uma constituição dogmática?

VUNESP · 2022

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FC245790 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que é a efetividade da norma constitucional?

VUNESP · 2024

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