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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245791 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Como se classifica norma constitucional que define objetivos estatais e depende de regulamentação para produzir efeitos?

VUNESP · 2024

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FC245792 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: De que subespécie são as normas programáticas e qual é sua eficácia?

VUNESP · 2024

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FC245793 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual o instrumento adequado para combater omissão legislativa que impede a efetividade de norma constitucional de eficácia limitada, princípio in

VUNESP · 2024

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FC245794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais características definem norma constitucional de maior densidade normativa?

VUNESP · 2023

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FC245795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Como se classifica a eficácia de norma aplicável imediatamente, mas redutível por lei infraconstitucional e que possui efeitos positivos e negati

VUNESP · 2023

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FC245796 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia redutível?

VUNESP · 2023

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FC245797 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia plena?

VUNESP · 2023

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FC245798 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a natureza e os efeitos das normas constitucionais programáticas sobre o legislador, a Administração e o Poder Judiciário?

VUNESP · 2023

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FC245799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia plena e de eficácia limitada?

VUNESP · 2022

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FC245800 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma de eficácia contida?

VUNESP · 2022

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FC245801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia plena?

VUNESP · 2022

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FC245802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual é a característica essencial das normas de eficácia contida?

VUNESP · 2022

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FC245803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a diferença entre norma de eficácia contida e norma de eficácia limitada?

VUNESP · 2022

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FC245804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a eficácia das normas programáticas e que tipo de comando constitucional representam?

VUNESP · 2020

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FC245805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia contida?

VUNESP · 2020

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FC245806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Além de estruturar o Estado, o que disciplinam as normas constitucionais de organização?

VUNESP · 2020

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FC245807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a distinção funcional entre poder constituinte e poder constituído e qual efeito institucional d

VUNESP · 2024

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FC245808 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a característica essencial do poder constituinte originário quanto à sua vinculação a normas pré

VUNESP · 2024

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FC245809 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a diferença essencial entre poder constituinte originário e poder reformador?

VUNESP · 2023

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FC245810 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a distinção formal entre o poder constituinte derivado reformador e o revisor?

VUNESP · 2023

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FC245811 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a capacidade e o limite do poder constituinte derivado reformador?

VUNESP · 2023

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FC245812 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual a consequência do exercício do poder constituinte para a posição da Constituição na ordem jurídi

VUNESP · 2023

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FC245813 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são as características do poder constituinte originário quanto à independência normativa e à ti

VUNESP · 2023

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FC245814 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Emendas constitucionais podem alterar as regras que regulam o processo de reforma constitucional?

VUNESP · 2023

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