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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245815 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são as fontes de validade do poder constituinte supranacional?

VUNESP · 2023

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FC245816 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: A repristinação automática é compatível com o princípio da segurança das relações jurídicas?

VUNESP · 2022

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FC245817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais princípios emanados do poder constituinte originário limitam o poder constituinte derivado deco

VUNESP · 2022

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FC245818 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O que caracteriza a mutação constitucional?

VUNESP · 2021

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FC245819 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual é o objetivo do princípio da unidade da Constituição na interpretação constitucional?

VUNESP · 2025

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FC245820 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Como os princípios constitucionais se relacionam com os métodos hermenêuticos tradicionais na interpretação constitu

VUNESP · 2024

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FC245821 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é mutação constitucional e como ela ocorre?

VUNESP · 2024

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FC245822 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que exige o princípio das razões públicas na justificativa de políticas sobre direitos fundamentais?

VUNESP · 2024

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FC245823 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma formalmente constitucional?

VUNESP · 2024

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FC245824 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual é o método que harmoniza uma norma com o conjunto da Constituição preservando sua aplicabilidade?

VUNESP · 2024

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FC245825 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual é o foco do método concretista da constituição aberta na interpretação constitucional?

VUNESP · 2023

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FC245826 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual a finalidade do princípio da concordância prática na interpretação constitucional?

VUNESP · 2022

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FC245827 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é mutação constitucional?

VUNESP · 2022

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FC245828 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual técnica interpretativa afasta um sentido inconstitucional sem alterar ou suprimir o texto da norma?

VUNESP · 2022

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FC245829 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual princípio busca a harmonização máxima dos direitos fundamentais em confronto no caso concreto, preservando ambo

VUNESP · 2022

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FC245830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda: O que estabelece o princípio da simetria concêntrica?

VUNESP · 2022

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FC245831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa, constitucionalmente, o pluralismo político como fundamento da República?

VUNESP · 2023

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FC245832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A erradicação da pobreza integra os objetivos fundamentais do Estado brasileiro?

VUNESP · 2023

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FC245833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos do Estado Democrático de Direito?

VUNESP · 2023

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FC245834 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental orienta o Estado a promover crescimento econômico, inclusão social e redução de desi

VUNESP · 2023

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FC245835 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana pode operar como regra além de princípio?

VUNESP · 2023

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FC245836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que representa a dignidade da pessoa humana na ordem constitucional?

VUNESP · 2023

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FC245837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio deve nortear a política externa na promoção e proteção dos direitos humanos?

VUNESP · 2023

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FC245838 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que impõe ao Estado o objetivo de promover o bem de todos sem discriminação?

VUNESP · 2022

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