Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a função do princípio da dignidade da pessoa humana na interpretação constitucional e na atuação estatal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios fundamentais equilibram autoridade estatal e liberdade política?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre o asilo político nas relações internacionais?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a classificação constitucional de erradicação da pobreza, valores sociais do trabalho e da livre iniciati

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a natureza do pluralismo político na Constituição?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos da República conciliam proteção ao trabalho e liberdade econômica?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC245846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: A aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais gera sempre direitos subjetivos exigíveis?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual o efeito jurídico de os direitos fundamentais estarem previstos na Constituição?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais os requisitos para o exercício do direito de reunião em locais abertos ao público?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC245849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o alcance do direito à proteção dos dados pessoais e sua condicionante normativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC245850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a lei admite a liberdade provisória, o agente pode ser preso ou permanecer preso?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que hipóteses um brasileiro naturalizado pode ser extraditado e quando pode obter liberdade provisória?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando é lícito ingressar no domicílio de terceiro sem autorização para prestar socorro?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: As associações exigem autorização estatal para se constituírem e podem sofrer interferência estatal em seu funcio

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que é igualdade de possibilidades prevista no princípio da igualdade?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que exige o princípio da legalidade quanto à criação de obrigações, proibições ou sanções?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que consiste a requisição pelo Poder Público?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais atos civis são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a Constituição admite a pena de morte?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando uma entidade associativa pode representar seus filiados judicialmente e extrajudicialmente?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que direito tem o preso quanto à identificação dos agentes responsáveis pela prisão ou pelo interrogatório?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em iminente perigo público, a autoridade pode utilizar propriedade particular e como é feita a indenização?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC245862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais garantias processuais são asseguradas aos litigantes em processo judicial ou administrativo?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →