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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a obrigação de transparência e o foro competente para crimes militares do Comandante-Geral da Polícia Militar?

VUNESP · 2024

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FC247040 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular para anular atos lesivos ao patrimônio público?

VUNESP · 2024

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FC247041 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem é responsável pela guarda dos bens municipais e o que deve integrar a prestação de contas anual?

VUNESP · 2024

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FC247042 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as finalidades essenciais da educação?

VUNESP · 2024

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FC247043 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compreende a valorização dos profissionais da educação escolar?

VUNESP · 2024

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FC247044 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as finalidades da educação relativas à formação cívica e profissional?

VUNESP · 2024

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FC247045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A quem se destina e onde deve ser preferencialmente oferecido o atendimento educacional especializado?

VUNESP · 2024

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FC247046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que objetivos educacionais o Plano Nacional de Educação prevê para articular ensino com o desenvolvimento profissional

VUNESP · 2024

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FC247047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o caráter constitucional da gestão democrática do ensino público?

VUNESP · 2024

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FC247048 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando uma empresa estatal pode gozar de imunidade tributária recíproca?

VUNESP · 2024

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FC247049 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a consequência processual da repercussão geral quanto a prazo e prioridade?

VUNESP · 2024

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FC247050 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o Tribunal de Contas pode decretar indisponibilidade de bens sem prévia oitiva?

VUNESP · 2024

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FC247051 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é cabível o recurso extraordinário em conflito entre lei local e norma federal?

VUNESP · 2024

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FC247052 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o IPI é constitucionalmente imune?

VUNESP · 2024

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FC247053 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A indenização recebida pela adesão a programa de demissão voluntária é tributável pelo imposto de renda?

VUNESP · 2024

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FC247054 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o horizonte mínimo e a finalidade do anexo de agregados fiscais e da proporção de recursos para investimentos na

VUNESP · 2024

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FC247055 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual preferência deve orientar a produção e programação das emissoras de rádio e televisão?

VUNESP · 2024

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FC247056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais planos integram o planejamento municipal?

VUNESP · 2024

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FC247057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais hipóteses autorizam a atuação direta do Estado no domínio econômico?

VUNESP · 2024

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FC247058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando surge o direito adquirido ao benefício previdenciário e é permitido cobrar taxas por petição ou certidões?

VUNESP · 2024

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FC247059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A lei pode estabelecer contagem de tempo de contribuição fictício no RPPS?

VUNESP · 2024

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FC247060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o regime de competência para legislar sobre previdência social e como se distribuem as funções entre União e Esta

VUNESP · 2024

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FC247061 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que consiste o poder de polícia da Administração Pública?

VUNESP · 2024

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FC247062 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os requisitos para a encampação de serviço público?

VUNESP · 2024

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