FC77192 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual é a diretriz do SUS quanto ao atendimento integral e à prevenção?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC77193 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais matérias relacionadas à saúde são de competência legislativa da União?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77194 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como a saúde se vincula à cidadania?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77195 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Quais ações são essenciais para a promoção da saúde relacionadas à vigilância em saúde?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77196 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Como é definido o piso mínimo de gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde pela União e pelos Estados/DF/Municípios?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77197 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional deve ser respeitado na participação de instituições privadas na assistência à saúde?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77198 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Recursos vinculados a programas de inclusão social podem ser usados para pagamento de gratificações de pessoal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77199 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Qual princípio da assistência social assegura a prestação de benefícios sem exigir contribuições anteriores?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77200 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Os benefícios assistenciais exigem contribuição prévia ao sistema de seguridade social?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77201 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Quem são os beneficiários do benefício assistencial de um salário-mínimo mensal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC77202 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Que benefício assistencial é garantido à pessoa com deficiência que não tem meios de prover sua manutenção?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77203 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A assistência social pode ser condicionada à contribuição à seguridade social?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77204 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A concessão do benefício assistencial depende da nacionalidade do requerente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC77205 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A quem se destina a Assistência Social?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77206 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Associações beneficentes de qualquer natureza podem prestar assistência social?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77207 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como a população participa da formulação e do controle das políticas de assistência social?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC77208 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar abrange tanto o serviço público qu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77209 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como se organiza o Sistema Nacional de Cultura quanto à gestão e participação dos entes e da sociedade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77210 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que garantia sobre o patrimônio deve a instituição confessional oferecer para receber recursos públicos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77211 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o papel do regime de colaboração na definição do padrão mínimo de qualidade do ensino?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77212 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público quanto ao ensino obrigatório?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77213 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É obrigatório para os cidadãos engajar-se em atividades esportivas segundo a Constituição?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77214 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que o Plano Nacional de Educação define para a educação brasileira?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC77215 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são os deveres do Estado em educação relativos à universalização do ensino médio, inclusão de pessoas com de
FGV · 2024
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