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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77216 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais categorias integram o patrimônio cultural nacional?

FGV · 2024

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FC77217 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação às manifestações culturais do Brasil?

FGV · 2024

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FC77218 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a destinação de recursos públicos que a Constituição admite para o desporto?

FGV · 2024

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FC77219 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As escolas de ensino privado podem ter uma orientação confessional segundo a Constituição?

FGV · 2024

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FC77220 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual requisito processual deve ser cumprido antes de levar conflito esportivo ao Judiciário?

FGV · 2023

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FC77221 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura o acesso universal e obrigatório à educação básica?

FGV · 2023

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FC77222 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação ao atendimento educacional de pessoas com deficiência?

FGV · 2023

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FC77223 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais da educação que garantem o direito à educação e a igualdade de condições para o acesso à escola?

FGV · 2023

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FC77224 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que requisitos constitucionais autorizam a destinação de recursos públicos a instituições de ensino confessionais?

FGV · 2023

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FC77225 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual a garantia linguística do ensino fundamental para as comunidades indígenas?

FGV · 2023

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FC77226 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A matrícula em ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental é obrigatória ou facultativa?

FGV · 2023

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FC77227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais objetivos constitucionais devem constar no Plano Nacional de Educação relacionados à alfabetização, à qualid

FGV · 2023

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FC77228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que norteiam a educação garantidos pela Constituição Federal de 1988?

FGV · 2023

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FC77229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais condições a iniciativa privada deve atender para oferecer ensino?

FGV · 2023

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FC77230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual destinação deve ter o patrimônio de escola confessional no encerramento de suas atividades?

FGV · 2023

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FC77231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: As disposições que regulamentam o ensino fundamental aplicam-se automaticamente ao ensino médio?

FGV · 2023

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FC77232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais regem o acesso à cultura?

FGV · 2023

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FC77233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quando a justiça comum pode ser acionada em conflitos de competições esportivas?

FGV · 2022

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FC77234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado em relação à universalização do ensino médio?

FGV · 2022

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FC77235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A cobrança de taxa de matrícula por instituição pública de ensino é compatível com o princípio da gratuidade do en

FGV · 2022

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FC77236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Os recursos do mínimo constitucional de manutenção e desenvolvimento do ensino podem financiar programas suplement

FGV · 2022

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FC77237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O ensino domiciliar é direito público subjetivo ou depende de lei federal que imponha requisitos constitucionais?

FGV · 2022

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FC77238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais?

FGV · 2022

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FC77239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Até que idade é obrigatória a frequência ao ensino médio e quem deve oferecê-la prioritariamente?

FGV · 2022

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