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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119146 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Qual é a forma ordinária de provimento de cargos e empregos públicos na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119147 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Quais os requisitos para adquirir estabilidade após a posse em cargo efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119148 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: Estrangeiros podem ocupar cargos e empregos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119149 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: O ingresso em cargo público ocorre somente mediante concurso público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119150 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: O que garante a reserva de vagas para pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119151 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: Quando estrangeiros podem ingressar em cargos e empregos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119152 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: Qual a consequência jurídica da não entrada em exercício após a posse?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119153 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda: Quais direitos têm os brasileiros naturalizados e os estrangeiros quanto ao acesso a cargos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119154 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais exceções autorizam a acumulação remunerada de cargos, condicionada à compatibilidade de horários?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119155 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais entidades são alcançadas pela vedação à acumulação de cargos, empregos e funções públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119156 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: A vedação à acumulação de cargos, empregos e funções alcança empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119157 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais exceções permitem a acumulação de cargos quando houver compatibilidade de horários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119158 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quando a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida e como se aplica o teto remuneratório?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119159 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quando um cargo público não é considerado de natureza técnica para fins de acumulação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119160 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quando a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119161 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: A designação para função comissionada deve recair exclusivamente sobre servidor estatutário?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119162 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais hipóteses permitem a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções, observada a compatibilidade de horários?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119163 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais hipóteses permitem a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119164 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: A vedação constitucional à acumulação remunerada aplica-se também a empregos e funções em empresas públicas e sociedades de econom

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119165 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quando é permitida a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119166 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais são as exceções à proibição de acumulação remunerada de cargos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119167 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: O acúmulo de cargos públicos com a função de professor é permitido desde que haja o quê entre as funções?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119168 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119169 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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