FC119242 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a principal diferença entre exoneração e demissão?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC119243 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando se aplica e como deve ser realizada a remoção por processo seletivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119244 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais são as modalidades de remoção e em que se diferencia a remoção a pedido da remoção de ofício?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119245 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que caracteriza a redistribuição de cargos entre órgãos do mesmo Poder?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119246 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: A irredutibilidade do vencimento alcança as vantagens pecuniárias permanentes e as temporárias?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC119247 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a natureza das indenizações em relação ao vencimento dos servidores?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC119248 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando há isonomia de vencimentos entre servidores que ocupam cargos com atribuições iguais ou assemelhadas no mesmo Po
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119249 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: As diárias incorporam-se aos vencimentos e integram a base de cálculo de vantagens permanentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC119250 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais os requisitos para concessão da ajuda de custo na mudança de domicílio por interesse do serviço?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119251 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre remuneração e indenizações no serviço público?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC119252 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando a concessão do auxílio-moradia é vedada devido à convivência no mesmo domicílio?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119253 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre indenizações, gratificações e adicionais quanto à incorporação ao vencimento final?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119254 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Em que situações o auxílio‑moradia é mantido por mais um mês?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC119255 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: O trabalho extraordinário deve ser remunerado com adicional de 50% sobre a hora normal?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119256 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Servidores estatutários têm direito a adicionais de insalubridade e periculosidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119257 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o adicional noturno e sua base de cálculo para trabalho no horário noturno?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119258 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais condições garantem a concessão e manutenção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC119259 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Que atividade o servidor não pode exercer durante a licença por motivo de doença em pessoa da família?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC119260 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual é a restrição ao servidor durante licença para cuidar de pessoa da família?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119261 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a duração inicial e a máxima da licença-paternidade com possibilidade de prorrogação?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC119262 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o requisito essencial para concessão de licença por motivo de doença de dependente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119263 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor tem direito à licença para capacitação e qual a duraçã
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119264 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: A concessão da licença para capacitação está condicionada a quê?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC119265 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: A licença-maternidade se aplica ao pai genitor monoparental quando ele for o único responsável pela cria
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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