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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento dos Cargos (arts. 6º a 61 da Lei nº 9.826/1974), responda: A readaptação gera vacância do cargo anterior e provimento do novo cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119531 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda: A legislação estatutária estadual prevê expressamente licença-paternidade entre as licenças dos servidor

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119532 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda: Quando o servidor tem direito à ajuda de custo na transferência para nova sede?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119533 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda: Quando o afastamento por prisão é contado como tempo de efetivo exercício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda: A licença especial concedida após cinco anos de serviço é paga com vencimentos integrais?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119535 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda: Qual o prazo de afastamento por luto para parentes de menor grau e esse afastamento integra o tempo de s

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119536 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 174 a 233 da Lei nº 9.826/1974), responda: Quais direitos fundamentais devem ser garantidos ao servidor em processo administrativo disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119537 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 174 a 233 da Lei nº 9.826/1974), responda: Quais requisitos para a composição de comissões permanentes em inquéritos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119538 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 174 a 233 da Lei nº 9.826/1974), responda: Quais são as características da repreensão como sanção disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC119539 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (Servidores Municipais), responda: Quando o servidor deve fornecer informações solicitadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119540 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual é a função da comissão avaliadora no estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119541 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: A posse em cargo público é sempre ato estritamente pessoal, proibindo representação por procuração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119542 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: A remoção desloca o servidor ou o cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119543 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual é o prazo para a posse e ela pode ser prorrogada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119544 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: O que é relotação no serviço público e qual seu objetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119545 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Quais são as principais formas de provimento de cargos públicos no serviço municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119546 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Que exigência a posse impõe quanto à aceitação das atribuições e responsabilidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119547 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual é a condição essencial para a transferência entre cargos efetivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119548 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (Servidores Municipais), responda: Qual é a principal forma de provimento originário e que ato formaliza a investidura do cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119549 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (Servidores Municipais), responda: Quais atos provocam a vacância da função de confiança e qual consequência comum?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119550 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais), responda: O que caracteriza o estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119551 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais), responda: Qual a duração do estágio probatório para servidor em cargo de provimento efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119552 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: O servidor pode receber ajuda de custo ao se afastar para exercer mandato eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119553 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Qual a porcentagem do adicional por tempo de serviço por cada ano de efetivo exercício?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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