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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119554 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Qual a diferença entre vantagens remuneratórias e vantagens indenizatórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119555 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Quando pode ser concedida nova licença sem vencimento para tratar de interesses particulares após já ter sido usufruída?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119556 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: A doença profissional garante licença com vencimento integral independentemente do tempo de serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119557 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual condição é necessária para que servidor se afaste para estudo ou missão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119558 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Quais afastamentos por luto são considerados como efetivo exercício e preservam remuneração e direitos funcionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119559 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (Servidores Municipais), responda: Qual a consequência disciplinar para conduta que viola a probidade administrativa e compromete a confiança pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119560 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (Servidores Municipais), responda: Qual é a responsabilidade da Administração e do servidor por danos causados por agente público no exercício de suas funções?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119561 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (Servidores Municipais), responda: O servidor público pode ser apenas acionista em empresa da qual o município seja sócio?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Disciplinar (Servidores Municipais), responda: Qual a iniciativa e os fundamentos para a revisão do processo disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119563 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 8.745/1993 - Contratação Temporária, responda: Qual condição autoriza a contratação temporária de pessoal pela Administração Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual a diferença essencial entre agentes delegados e agentes credenciados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119565 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual a periodicidade mínima e quem realiza as avaliações de desempenho?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119566 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Quais os requisitos para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119567 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual condição relativa aos direitos políticos é exigida para investidura em cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119568 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: A proibição de divulgar ou usar informação privilegiada por ex-agente público tem limite temporal após o término do cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Quando o Tribunal de Justiça é competente para julgar prefeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual o dever do servidor público ao receber ordem superior manifestamente ilegal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual é a garantia ao servidor estável quando seu cargo é extinto?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para solicitar a prorrogação da licença maternidade e qual sua duração?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119573 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem integra a categoria de agente público para fins de responsabilização por improbidade administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119574 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quem é considerado agente público para fins de responsabilização por improbidade administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119575 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quando um particular responde por ato de improbidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119576 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: A responsabilização por improbidade alcança indivíduos não agentes públicos se houver intenção dolosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119577 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Gerais (arts. 1º a 8º A da Lei nº 8.429/1992), responda: Quando um particular pode ser responsabilizado por improbidade administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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