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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais exigências ambientais devem ser incluídas no projeto básico para contratação de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120563 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Qual é a exigência quanto à licença ambiental em convênios que envolvem atividades com potencial impacto ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120564 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: A convenção coletiva da empresa contratada vincula automaticamente a administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120565 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais as condições para repactuação de preços em contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120566 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais as consequências da não execução das obrigações contratuais pela contratada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120567 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Qual é a principal responsabilidade da Administração Pública em relação à avaliação da execução de contratos administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120568 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Em quais situações a prorrogação de contratos na administração pública é proibida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais funções da Administração Pública não podem ser terceirizadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120570 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Por que é importante atualizar o Mapa de Riscos no processo licitatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120571 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: A repactuação é obrigatória em contratos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra quando novo acordo, conve

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120572 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais limitações relacionadas à remuneração por postos de trabalho devem constar no projeto básico ou termo de referência?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120573 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais as responsabilidades do fiscal administrativo e do fiscal técnico em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120574 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda: Quais etapas do planejamento podem ser dispensadas na renovação de contratos de serviços contínuos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC120575 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: IN SEGES/ME nº 67/2021 - Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que Trata a Lei nº 14.133/2021, e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, responda: Qual é o canal obrigatório de pub

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120576 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: IN SEGES/ME nº 67/2021 - Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que Trata a Lei nº 14.133/2021, e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, responda: Quais sistemas podem ser utilizad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120577 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Portaria SEGES/ME nº 8.678/2021 - Governança das Contratações Públicos no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, responda: A quem se aplica a Portaria SEGES/

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120578 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANESUL (MS), responda: Que regime de normas de licitações e contratos se aplica a uma entidade com personalidade jurídica própria que se subme

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120579 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Qual a competência do pregoeiro e da comissão de licitação quanto à realização de diligênci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120580 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Qual a importância da justificativa ao optar por procedimento licitatório diverso do pregão

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120581 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Quais são as exceções à publicidade dos documentos em licitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120582 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: O pregoeiro pode anular seus próprios atos quando houver vício de legalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120583 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Quais atribuições tem o fiscal na fiscalização da execução contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120584 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Qual a finalidade do registro de reclamações e irregularidades na fiscalização de contratos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120585 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda: Quais poderes e atribuições tem o fiscal de contratos para assegurar a conformidade na exec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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