FC175680 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre posse e provimento no ingresso em cargo público municipal?
AOCP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC175681 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o direito do servidor público municipal condenado criminalmente, cuja condenação não enseja demissão, durante o período em que permanecer afastado do cargo?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175682 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é um dos requisitos básicos para investidura em cargo ou função pública municipal que assegura a capacidade do servidor para exercer suas atribuições de forma
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração do servidor público estável em relação à sua demissão e às vantagens inerentes ao cargo?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo para que o servidor público municipal tome posse após a publicação do ato de provimento?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os requisitos básicos exigidos para a investidura em cargo público conforme o estatuto dos servidores municipais?
AOCP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a principal diferença entre remoção e as formas de provimento de um cargo público nos estatutos municipais?
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175687 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a forma legítima de ingresso no cargo público efetivo que assegura ao servidor a estabilidade após o cumprimento do período de efetivo exercício?
AOCP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as formas válidas de provimento de cargo público consideradas pelo ordenamento jurídico para servidores municipais?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as causas que levam à vacância do cargo público no âmbito dos servidores municipais?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais situações que podem gerar a vacância de um cargo público municipal?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175691 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o critério mínimo de desempenho necessário para aprovação do servidor no estágio probatório?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175692 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que acontece com a reintegração de um servidor estável quando sua demissão é declarada inválida por decisão judicial e quem será afetado caso a vaga já esteja ocu
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175693 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais critérios avaliados durante o estágio probatório para aferir a aptidão e capacidade do servidor público municipal, e qual requisito não faz
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175694 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando a aposentadoria do servidor público municipal resulta de acidente em serviço, como deve ser tratado o adicional de turno nos proventos da aposentadoria?
AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC175695 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual benefício previdenciário NÃO é concedido a servidores públicos municipais vinculados a regime próprio de previdência?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175696 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que são proventos no âmbito dos servidores públicos municipais e quando eles são pagos?
AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC175697 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as características que definem as indenizações ao servidor público municipal no regime jurídico dos servidores municipais?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175698 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as características essenciais do deslocamento do servidor público que justificam o pagamento de diárias compensatórias?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175699 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o percentual do adicional por tempo de serviço e seu período mínimo de aquisição para servidores municipais, e qual o limite máximo desse adicional sobre o v
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175700 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido computar faltas injustificadas para desconto no período de férias dos servidores públicos municipais?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175701 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais benefícios são classificados como auxílios pecuniários para servidores públicos municipais e quais não se enquadram nessa categoria?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175702 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais gratificações e adicionais que os servidores públicos municipais podem receber além do vencimento e das vantagens previstas no Regime Jurídi
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175703 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o dever fundamental do servidor público municipal no desempenho de suas funções segundo o regime disciplinar previsto nos estatutos?
AOCP · 2022
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