FC67885 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Como ocorre a exoneração em cargos de confiança sem garantias constitucionais?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC67886 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais são os requisitos para o servidor público adquirir estabilidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os cinco aspectos avaliados durante o estágio probatório de um servidor público conforme a legislação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que acontece com o servidor que é nomeado para um cargo e, posteriormente, ocorre a reintegração do anterior ocupante desse cargo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: Qual é a forma de remuneração prevista para os servidores policiais integrantes dos órgãos
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: É constitucional vincular o reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: O subsídio abarca parcelas indenizatórias?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS), responda: Qual é a base normativa para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores municipais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS), responda: Os estados podem criar novo regime próprio de previdência social?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Preliminares e Abrangência (arts. 1º a 4º da Lei nº 8.112/1990), responda: O que caracteriza um servidor público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público segundo a Lei nº 8.112/1990?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que caracteriza a readaptação no serviço público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre reversão e reintegração de servidores públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda: Em que situação a exoneração de um servidor público é cabível?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais vantagens podem ser incorporadas ao vencimento do servidor público, de acordo com a legislação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a natureza e a classificação da ajuda de custo, das diárias e do transporte?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: A licença a título de prêmio está prevista no regime jurídico federal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67902 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Direito de Petição (arts. 104 a 115 da Lei nº 8.112/1990), responda: É cabível recurso administrativo com possibilidade de efeito suspensivo contra indeferimento de pedido de reconsideração
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67903 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais condutas configuram infração disciplinar passível de demissão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67904 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que ocorre com o prazo de prescrição ao abrir sindicância ou instaurar processo administrativo disciplinar?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67905 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais são os requisitos para a revisão de penalidade no processo administrativo disciplinar?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67906 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quem são os dependentes que fazem jus à pensão por morte de um servidor falecido, conforme o Estatuto dos Servidores Federais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67907 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LC nº 04/1990), responda: Defina reversão, readaptação, recondução e reintegração.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67908 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 143 a 169 da LC nº 04/1990), responda: Qual é a autoridade competente para cassar a aposentadoria de um servidor público no Estado do Mato Grosso?
FGV · 2024
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