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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC511022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais documentos são obrigatórios na instrução do agravo de instrumento, o que oco

IBFC · 2017

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FC511023 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as regras essenciais do agravo interno quanto a multa, atuação do relator e

IBFC · 2022

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FC511024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese os embargos de declaração não são cabíveis?

IBFC · 2023

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FC511025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível e qual o órgão competente para julgar sentença terminativa

IBFC · 2024

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FC511026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabem embargos de divergência contra acórdão de órgão fracionário?

IBFC · 2017

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FC511027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O tribunal pode inadmitir recurso fundado em dissídio jurisprudencial com fundamen

IBFC · 2016

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FC511028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como se exclui do sobrestamento um recurso especial ou extraordinário interposto i

IBFC · 2016

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FC511029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072), responda: Quando as regras do CPC/1973 sobre procedimento sumário e procedimentos especiais continuam a ser aplicadas?

IBFC · 2017

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FC511030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: É possível iniciar a execução da cobrança antes da desocupação do imóvel quando a sentença acolhe rescisão e cobrança?

IBFC · 2022

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FC555093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual teoria de distribuição do ônus da prova o CPC adota como regra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o efeito da certidão de dívida ativa regularmente inscrita na execução?

FUNDATEC · 2025

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FC555095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo e como se conta para opor embargos à execução?

Fênix Instituto

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FC555096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Se a suspensão do processo por morte não ocorrer e atos forem praticados, qual é o efeito desses atos segundo o

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais são as características dos processos estruturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Os negócios jurídicos são fonte formal do Direito de caráter estatal ou não estatal?

VUNESP · 2024

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FC582830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Quais as características do praxismo e do formalismo valorativo na evolução do processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: A lei processual nova impede o juiz de proferir sentença quando a instrução já foi concluída antes

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que é o negócio jurídico processual e quais seus efeitos principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando o relator identifica fato superveniente ou questão de ofício que pode influir no julgamento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio que orienta o processo a priorizar o exame do mérito sempre que possível?

VUNESP · 2024

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FC582835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que abrange o princípio da duração razoável do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio permite aplicar a lei processual revogada aos requisitos de admissibilidade de recu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio protege a continuidade da demanda coletiva e impõe sucessão processual em caso de i

VUNESP · 2023

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FC582838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando é possível proferir decisão sem prévia oitiva da parte no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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