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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206714 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Delegado de Polícia pode requisitar diretamente dados cadastrais de vítimas e suspeitos durante o inquérito policial?

VUNESP · 2023

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FC206715 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como devem ser tratados os autos do inquérito ao finalizá-lo nos crimes de ação penal privada?

VUNESP · 2023

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FC206716 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a competência do juiz das garantias quanto ao trancamento do inquérito policial?

VUNESP · 2023

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FC206717 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o requisito para que a autoridade policial inicie inquérito em crimes de ação privada?

VUNESP · 2023

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FC206718 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o requisito para instauração do inquérito em crimes cuja ação pública depende de representação?

VUNESP · 2023

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FC206719 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode determinar o arquivamento do inquérito policial e em que condição ele pode ser retomado?

VUNESP · 2022

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FC206720 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem é indicado preferencialmente como defensor no inquérito policial e quem assume se a Defensoria não estiver instalada?

VUNESP · 2022

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FC206721 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial deve acompanhar a queixa-crime?

VUNESP · 2022

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FC206722 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o direito da defesa quanto ao acesso a elementos do inquérito policial antes da formalização da acusação?

VUNESP · 2022

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FC206723 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial deve apreender os objetos relacionados ao fato?

VUNESP · 2022

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FC206724 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual providência a autoridade policial deve tomar se o indiciado for menor de idade?

VUNESP · 2022

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FC206725 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o poder da autoridade policial sobre pedidos de diligências feitos pelo ofendido ou investigado?

VUNESP · 2022

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FC206726 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que é delatio criminis e qual sua importância para o início do inquérito policial?

VUNESP · 2022

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FC206727 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a função principal da polícia judiciária na investigação criminal?

VUNESP · 2022

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FC206728 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que procedimento é garantido ao investigado servidor de órgão de segurança pública quando investigado por uso de força letal no exercício

VUNESP · 2022

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FC206729 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode requerer diligências no inquérito policial e quem decide sobre sua realização?

VUNESP · 2022

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FC206730 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode impugnar o despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial em ação pública?

VUNESP · 2022

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FC206731 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em que hipótese a autoridade policial pode realizar reprodução simulada dos fatos?

VUNESP · 2021

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FC206732 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as principais atribuições da autoridade policial no inquérito para colaborar com o Judiciário e o Ministério Público?

VUNESP · 2021

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FC206733 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O ofendido ou seu representante legal pode requerer diligências no inquérito policial e quando a autoridade pode indeferi-las?

VUNESP · 2021

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FC206734 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem exerce a polícia judiciária e qual o seu fim?

VUNESP · 2020

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FC206735 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando é exigida a presença de defensor em inquéritos que apuram uso de força letal por servidores públicos?

VUNESP · 2020

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FC206736 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual órgão pode elaborar o boletim de ocorrência no procedimento inicial de apuração de um fato criminoso?

VUNESP · 2019

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FC206737 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem é a autoridade competente para determinar o arquivamento do inquérito policial?

VUNESP · 2019

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