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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343683 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode apreender objetos relacionados ao fato?

FCC · 2018

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FC343684 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver solto?

FCC · 2018

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FC343685 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações após arquivamento judicial do inquérito por insuficiência de elementos?

FCC · 2017

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FC343686 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode retomar diligências após arquivamento judicial do inquérito se surgirem novas provas?

FCC · 2017

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FC343687 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve fazer a autoridade policial para preservar vestígios em crime ocorrido em via pública até a chegada dos peritos?

FCC · 2017

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FC343688 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O juiz pode determinar exame médico-legal para verificar a integridade mental do investigado durante o inquérito policial?

FCC · 2017

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FC343689 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a obrigação da autoridade policial quanto às diligências requisitadas pelo Ministério Público no inquérito policial?

FCC · 2017

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FC343690 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o dever da autoridade policial quanto ao sigilo do inquérito?

FCC · 2017

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FC343691 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais informações sobre os filhos devem ser colhidas pela autoridade policial?

FCC · 2016

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FC343692 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado estiver preso?

FCC · 2016

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FC343693 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito nos crimes de ação pública?

FCC · 2016

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FC343694 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso e quando esse prazo começa a correr?

FCC · 2015

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FC343695 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o alcance da discricionariedade do delegado quanto a diligências requeridas pelo ofendido no inquérito policial?

FCC · 2015

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FC343696 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que caracteriza o arquivamento implícito do inquérito policial?

FCC · 2015

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FC343697 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A classificação jurídica da infração deve constar no requerimento de instauração do inquérito policial?

FCC · 2015

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FC343698 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O superior hierárquico pode avocar inquérito policial em curso por motivo de interesse público?

FCC · 2015

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FC343699 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando se admite a ação penal privada subsidiária da pública e que poderes conserva o Ministério Público?

FCC · 2025

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FC343700 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O ANPP é cabível em ações penais privadas e quando o Ministério Público tem legitimidade supletiva para propor o acordo?

FCC · 2025

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FC343701 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais requisitos materiais autorizam o Ministério Público a propor o Acordo de Não Persecução Penal?

FCC · 2024

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FC343702 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais os requisitos essenciais para a celebração do acordo de não persecução penal?

FCC · 2024

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FC343703 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo para a vítima provocar a revisão do arquivamento e a quem deve dirigir essa revisão?

FCC · 2024

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FC343704 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Em que situações a ação penal é condicionada à representação e em que situações é pública incondicionada?

FCC · 2023

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FC343705 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o Acordo de Não Persecução Penal é vedado por reincidência, conduta habitual ou por violência doméstica?

FCC · 2022

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FC343706 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o acordo de não persecução penal é vedado por benefícios anteriores?

FCC · 2022

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