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Questões de concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC590632 · Geografia

Considere a imagem e o texto sobre a Usina Hidrelétrica de Xingó. Localizada entre Alagoas e Sergipe, a Usina Hidrelétri- ca de Xingó é operada a fio d’água – o mesmo volume que entra nela, acaba saindo. Com capacidade de ar- mazenamento de

CESGRANRIO · 2025

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FC590633 · Geografia

Considere o texto sobre a presença indígena em Sergipe. O bicentenário da emancipação de Sergipe foi come- morado ou discutido em todo o ano de 2020. Nessa comemoração, os povos indígenas não poderiam ficar ausentes, devido à existência ini

CESGRANRIO · 2025

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FC603190 · Direito Penal Militar

A figura do assemelhado se encontra prevista nos artigos 9º e 21 do Código Penal Militar, como o servidor de Ministério militar submetido a preceito de disciplina militar. Diante de tal previsão, é possível afirmar que

CESGRANRIO · 2009

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FC603191 · Direito Penal Militar

Em matéria de lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal Militar estabelece que “considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde

CESGRANRIO · 2009

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FC603192 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, aplica-se a lei penal brasileira:

CESGRANRIO · 2009

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FC603193 · Direito Penal Militar

Qual dos crimes abaixo descritos NÃO é crime militar próprio?

CESGRANRIO · 2009

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FC603199 · Direito Penal Militar

Indique a única afirmação ERRADA sobre quem é considerado militar ou não, pela Justiça Militar Federal e pela Justiça Militar Estadual, para efeito da lei penal castrense.

CESGRANRIO · 2006

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FC603329 · Direito Penal Militar

A respeito das normas relativas à teoria do crime consagradas no Código Penal Militar, analise as afirmativas abaixo. I - O Código Penal Militar, a exemplo do Código Penal comum, adota a teoria monista em matéria de concurso de agentes. II

CESGRANRIO · 2009

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FC603330 · Direito Penal Militar

NÃO faz parte do rol das causas de exclusão da culpabilidade previstas no Código Penal Militar:

CESGRANRIO · 2009

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FC603426 · Direito Penal Militar

Como deverá ser executada a pena de morte no Brasil, de acordo com as regras do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC603499 · Direito Penal Militar

NÃO constitui pena acessória no Código Penal Militar o(a)

CESGRANRIO · 2009

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FC603526 · Direito Penal Militar

A ação penal relativa ao crime contra a honra praticado por militar da ativa contra outro militar da ativa em razão do exercício de função militar é de natureza

CESGRANRIO · 2009

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FC603646 · Direito Penal Militar

Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):

CESGRANRIO · 2006

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FC603680 · Direito Penal Militar

O sargento Adelson recusa-se a obedecer a determinada ordem do Coronel Silva Matos em matéria de serviço. A que categoria de crimes militares pertence o crime praticado por ele (recusa de obediência)?

CESGRANRIO · 2009

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FC603895 · Direito Penal Militar

Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:

CESGRANRIO · 2006

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FC604037 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar prevê, como conduta criminosa contra a Administração Militar, a atitude do militar que exige emolumento que sabe indevido, sendo classificada essa conduta como crime de:

CESGRANRIO · 2006

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FC604102 · Direito Processual Penal Militar

A Lei de Processo Penal Militar deve ser interpretada no sentido literal de suas expressões. Admitir-se-á a interpretação extensiva ou a restritiva, quando for manifesto, no primeiro caso, que a expressão é mais estrita e, no segundo, que é

CESGRANRIO · 2006

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FC604103 · Direito Processual Penal Militar

O processo penal militar rege-se pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar (Dec.-Lei nº 1002 de 21/10/1969) tanto em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritamente aplicável. Se surg

CESGRANRIO · 2006

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FC604306 · Direito Processual Penal Militar

Em caso de inquérito policial militar instaurado para apurar crime de desacato a militar praticado por civil contra Tenente-Coronel da Aeronáutica em serviço, ocorrido dentro de unidade militar, o encarregado e o escrivão do inqué-rito deve

CESGRANRIO · 2009

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FC604313 · Direito Processual Penal Militar

Analise a afirmação abaixo. Durante o Inquérito Policial Militar que visa a apuração sumária de fato que, nos termos legais configure crime militar, e de sua autoria, poderá, no máximo, o indiciado preso ficar incomunicável por dias e detid

CESGRANRIO · 2006

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FC604314 · Direito Processual Penal Militar

Relativamente ao Inquérito Policial Militar é INCORRETA a afirmação de que o(as):

CESGRANRIO · 2006

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FC604377 · Direito Processual Penal Militar

Quais os dois princípios que regem a conduta do Ministério Público Militar no que se refere à propositura e condução da ação penal militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC604380 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a afirmação que está de acordo com as normas do Código de Processo Penal Militar.

CESGRANRIO · 2006

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FC604494 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, NÃO faz parte da competência da polícia judiciária militar:

CESGRANRIO · 2009

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